A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, na segunda-feira (11), o projeto de lei 587/2024, que cria o programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa. A iniciativa, que agora segue para sanção do governador, visa fortalecer a autonomia dos idosos, promover a participação comunitária e combater o isolamento social, assegurando o envelhecimento ativo, saudável e protegido.
Principais ações do programa
O projeto propõe uma série de medidas para garantir os direitos e o bem-estar da população idosa, com destaque para:
- Criação da Rede de Atenção à Pessoa Idosa, voltada para o fortalecimento do cuidado e inclusão social;
- Promoção de atividades culturais, esportivas e de lazer adaptadas às necessidades dos idosos;
- Apoio aos municípios que aderirem ao programa, com incentivo a políticas públicas locais;
- Instituição de bolsas para idosos em situação de vulnerabilidade social e para cuidadores familiares.
Duas bolsas específicas foram definidas no projeto:
- Bolsa Agente do Saber: voltada a idosos em vulnerabilidade econômica, com o objetivo de estimular o envelhecimento ativo e aumentar sua autonomia social e econômica.
- Bolsa Cuidador Familiar: destinada a cuidadores familiares que se dedicam exclusivamente à assistência de idosos, reconhecendo esta atividade como trabalho econômico e prevenindo que os idosos sejam direcionados a instituições de acolhimento por falta de suporte familiar.
Os valores das bolsas serão definidos por decreto após a sanção da lei, e o governo prevê um investimento anual de R$ 7 milhões, para o programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa.
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Uma subemenda aprovada no Legislativo incluiu como atribuição dos municípios a capacitação de cuidadores familiares, assegurando o bem-estar e o tratamento adequado aos idosos. Além disso, o programa:
- Garante que o Estado continuará apoiando instituições de acolhimento (asilos e similares);
- Propõe a adaptação estrutural de espaços públicos para melhorar a acessibilidade e promover o convívio intergeracional;
- Incentiva municípios a buscar selos e certificações que reconheçam iniciativas em favor da longevidade.
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