Debates sobre saúde renal, jornada de trabalho e políticas de proteção às mulheres marcam a programação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na próxima semana. Os temas serão discutidos em audiências públicas e sessões plenárias ao longo dos próximos dias.
Além das discussões legislativas, o Parlamento estadual realizará mais uma edição da Assembleia Itinerante, desta vez no município de Paranavaí. A agenda também inclui solenidades de homenagem a personalidades e representantes femininas de diferentes setores da sociedade.
Entre os principais temas em pauta está o projeto do Poder Executivo que altera a legislação relacionada à desestatização da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar). A proposta deve ser discutida nas duas sessões plenárias previstas para segunda-feira (9).
Debate sobre saúde renal abre programação
A programação da semana começa com um debate sobre saúde renal. Na segunda-feira (9), às 10h, será realizada uma audiência pública no Auditório Legislativo em alusão ao Dia Mundial do Rim.
A iniciativa é da deputada Cristina Silvestri (PP), em parceria com a Sociedade Paranaense de Nefrologia (SPN). O objetivo é ampliar a conscientização sobre a prevenção e o tratamento das doenças renais.
Durante o encontro também serão discutidas políticas públicas voltadas ao diagnóstico precoce e ao acesso da população aos cuidados especializados. Neste ano, a campanha internacional completa 20 anos e tem como tema “Cuidar de pessoas e proteger o planeta”, destacando a necessidade de ações sustentáveis e inclusivas na área da saúde.
Assembleia Itinerante retorna a Paranavaí
Outra atividade importante da semana é mais uma edição do programa Assembleia Itinerante. O projeto volta a Paranavaí, agora com um novo formato, durante a realização da Expo Paranavaí.
Um estande do Poder Legislativo será montado para receber a população e aproximar o Parlamento da comunidade. A programação da Escola do Legislativo ocorrerá entre quarta-feira (11) e sexta-feira (13).
Entre as atividades previstas estão ações da Arena da Democracia, com jogos educativos voltados à participação cidadã, além de rodas de conversa com a população idosa.
Também serão realizadas palestras sobre compras governamentais e licitações, orientando empresários sobre como vender para o poder público. A programação inclui ainda debates sobre comunicação e estratégias de conexão em ambientes digitais.
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Audiência pública discute fim da escala 6×1
Na terça-feira (10), às 9h, o Plenário da Assembleia sediará uma audiência pública para discutir o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada semanal.
O debate foi proposto pela Bancada de Oposição, formada por parlamentares do PT e do PDT. A audiência deve reunir trabalhadores, representantes de centrais sindicais, especialistas e movimentos sociais.
O objetivo do encontro é discutir os impactos da jornada atual na saúde e na qualidade de vida dos trabalhadores, além de avaliar alternativas que possibilitem maior equilíbrio entre trabalho, convivência familiar, estudo e cuidados com a saúde.
Solenidades prestam homenagens na Alep
Também na terça-feira (10), às 18h, o Plenário sediará sessão solene para entrega do Título de Cidadão Honorário do Paraná a Antonio Gilberto Deggerone, ex-presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP).
A homenagem foi proposta pelo presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), e pela segunda secretária da Casa, deputada Maria Victoria (PP), por meio do projeto de lei 1223/2025.
O reconhecimento destaca a trajetória de Deggerone e sua contribuição ao fortalecimento do comércio e do associativismo empresarial no estado.
Na sexta-feira (13), às 18h, no Plenarinho, ocorrerá a solenidade “Mulheres no Front”, proposta pela deputada Ana Júlia (PT). A cerimônia homenageará mulheres que atuam em diferentes áreas da sociedade, incluindo sindicalistas, lideranças sociais, artistas e representantes de movimentos populares.
Projetos em votação no plenário
Os deputados estaduais participam de duas sessões plenárias na segunda-feira (9), sendo uma ordinária e outra extraordinária. Entre os projetos em destaque está o projeto de lei 163/2026, do Poder Executivo.
A proposta altera a Lei nº 22.188/2024, que autorizou a desestatização da Celepar e criou o Conselho Estadual de Governança Digital e Segurança da Informação.
O texto amplia as atribuições do conselho, especialmente no acompanhamento e na fiscalização do tratamento de dados pessoais sensíveis relacionados à segurança pública, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018).
Também está na pauta o projeto de lei 126/2026, que altera normas administrativas e disciplinares da Polícia Militar do Paraná e do Corpo de Bombeiros Militar. A proposta atualiza regras e adequa a composição da Comissão de Promoção de Oficiais à estrutura atual das corporações.
Em redação final será analisado o projeto de lei 673/2019, que cria o Sistema Integrado de Informações sobre a Violência contra a Mulher. A proposta busca unificar dados entre órgãos públicos para fortalecer políticas de prevenção.
Outro projeto em debate é o de número 78/2023, que propõe mudanças no funcionamento da Delegacia da Mulher. O texto estabelece que cargos de comando sejam ocupados preferencialmente por mulheres e que o atendimento inicial às vítimas seja realizado, sempre que possível, por profissionais do sexo feminino.
Outros projetos na pauta legislativa
Em turno único será analisado o projeto de lei 721/2024, do deputado Gilson de Souza (PL), que denomina de Eduardo Zdrojewski o viaduto localizado no Contorno Norte, na Rua Vereador Wadislau Bugalski, em Curitiba.
Também será discutido o projeto de lei 271/2025, do deputado Goura (PDT), que institui o Dia Estadual da Paz e da Conciliação, a ser celebrado em 22 de julho.
Outro destaque é o projeto de lei 823/2025, do deputado Marcelo Rangel (PSD), que reconhece o barreado, prato típico do litoral paranaense, como patrimônio cultural imaterial do Paraná.
Além disso, o projeto de lei 14/2026 concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná a Dick Carlos de Geus, em reconhecimento à sua contribuição ao cooperativismo paranaense.
A pauta inclui ainda propostas que concedem título de utilidade pública a diversas entidades do estado, fortalecendo iniciativas sociais, esportivas e comunitárias em municípios paranaenses.
