A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) intensificou em 2024 seus esforços para promover a transparência pública e aumentar a participação cidadã na tomada de decisões. A instituição implementou medidas pioneiras, como um concurso público, a criação do orçamento participativo e a ampliação da divulgação de dados públicos. Essas iniciativas posicionaram o Legislativo entre os mais transparentes do Brasil.
Reconhecimento Nacional em Transparência
A ALEP alcançou o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), a mais alta distinção em transparência pública. Com índice de 95,32%, foi o único Poder Legislativo estadual a conquistar esse reconhecimento em 2024. O Paraná destacou-se no levantamento, superando a média nacional de 83,22% em critérios como acesso à informação e clareza nos dados.
No ranking dos Poderes do Estado, a Assembleia também se sobressaiu. O Poder Executivo registrou 94,96%, enquanto o Judiciário obteve 78,44% e o Ministério Público atingiu 71,38%. Esse desempenho reflete o compromisso da Mesa Executiva, liderada pelo presidente Ademar Traiano (PSD), o primeiro secretário Alexandre Curi (PSD) e a segunda secretária Maria Victoria (PP).
Concurso Público e Valorizacão do Serviço Público
Entre as medidas implementadas, a realização de um concurso público foi um marco significativo. O último processo seletivo havia ocorrido há cerca de 40 anos. O novo concurso abriu 85 vagas para níveis médio e superior, com salários variando entre R$ 4,9 mil e R$ 33 mil. Essa iniciativa reforça o compromisso com a modernização administrativa e a valorização dos servidores.
Orçamento Participativo: Uma Conexão Direta com a População
Com o Programa Orçamento da Gente, a Assembleia abriu canais de diálogo para incluir os cidadãos na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Cerca de 8 mil sugestões foram recebidas, incorporando demandas apresentadas por conselhos, ONGs, sindicatos e indivíduos por meio do site oficial. O programa incluiu também audiências públicas para discussão e aprovação do orçamento.
Devolução de Recursos e Investimentos no Social
A economia também é destaque na gestão da ALEP. Em 2024, foram devolvidos aos cofres públicos R$ 432 milhões, destinados a programas como Asfalto Novo e Vida Nova, além de um pacote de construção de creches. Além disso, R$ 52 milhões foram repassados a organizações da sociedade civil, por meio de cerca de 700 emendas parlamentares.
Projeto Assembleia Itinerante: Aproximação com a Sociedade
O projeto Assembleia Itinerante reforçou o compromisso da instituição em ouvir a população. Realizado em 15 municípios, o programa recebeu mais de 4 mil sugestões. Durante as edições, foram promovidas sessões especiais, audiências públicas e encontros entre deputados e lideranças locais, fortalecendo a conexão entre o Legislativo e os cidadãos.
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Depoimentos de Lideranças
Para o presidente Ademar Traiano, os avanços em transparência e governança consolidam a Assembleia como uma referência nacional. “Os resultados reforçam nosso compromisso com os valores democráticos e a prestação de contas à sociedade”, afirmou.
O primeiro secretário Alexandre Curi destacou a importância das iniciativas para a gestão pública eficiente. “O reconhecimento com o Selo Diamante e a realização do concurso público mostram que estamos no caminho certo”, declarou.
Por fim, a segunda secretária Maria Victoria ressaltou que a transparência é fundamental para a confiança pública. “Seguiremos aprimorando nossos mecanismos de acesso à informação e incentivando a participação cidadã”, concluiu.
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