A próxima semana será marcada por uma programação intensa na Assembleia Legislativa do Paraná, com destaque para o lançamento do programa Assembleia nos Bairros, uma nova iniciativa do Poder Legislativo voltada à aproximação com a população. A ação, que ocorrerá na quarta-feira (28), no bairro Boqueirão, em Curitiba, oferecerá mais de 100 serviços gratuitos, atrações culturais e uma sessão especial com a presença de deputados estaduais. O evento será realizado em parceria com a Prefeitura de Curitiba, das 13h às 22h.
Segunda-feira (26): Reforma Tributária e prestação de contas
A semana começa com a audiência pública “Reforma Tributária: desafios para os setores público e privado”, promovida pelo deputado estadual Fábio Oliveira (PODE), às 9h, no Auditório Legislativo. O debate contará com representantes de órgãos públicos e lideranças do setor produtivo, com foco em carga tributária, fiscalização e ambiente de negócios.
No período da tarde, às 14h30, o plenário sediará a prestação de contas do 1º quadrimestre de 2025, com a apresentação dos dados fiscais pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em audiência pública conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Às 18h, haverá sessão solene em homenagem aos 60 anos da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab-CT). A celebração, proposta pelo deputado Luis Corti (PSB), reconhecerá a atuação da companhia, que já beneficiou mais de 165 mil famílias em 40 bairros da capital paranaense.
Terça-feira (27): Educação, direitos sociais e democracia
Na terça, o plenário será palco do seminário estadual sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), com início às 9h. O evento, coordenado pelo deputado Professor Lemos (PT), contará com a presença dos deputados federais Diego Garcia (REP), Zeca Dirceu (PT) e Carol Dartora (PT), membros da Comissão Especial do PNE na Câmara dos Deputados.
Também às 9h, no Plenarinho, ocorre audiência pública alusiva ao Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTIfobia, com participação de representantes do poder público e militantes da causa LGBTQIA+. Ainda na terça, às 13h40, o deputado Renato Freitas (PT), presidente da Comissão de Igualdade Racial, receberá o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) para apresentação de relatórios sobre letalidade policial e denúncias envolvendo a Penitenciária Central do Estado II.
Às 14h, no mesmo dia, a Escola do Legislativo promoverá o evento “É do Parlamento que também nasce a democracia”, em comemoração aos quatro anos do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (PARLA). A programação é aberta a estudantes, pesquisadores, servidores públicos e interessados na atividade legislativa.
Fechando o dia, às 18h, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Curi (PSD), entregará menção honrosa à professora Maria Lúcia Prado Sabatella, presidente do Instituto para Otimização da Aprendizagem (INODAP), reconhecido por sua atuação na educação especial e no atendimento a superdotados.
Quarta-feira (28): Assembleia nos Bairros e Saúde
Além da estreia do Assembleia nos Bairros, a quarta-feira terá às 14h a primeira edição da Audiência Geral Sobre Saúde, promovida pela Frente Parlamentar da Medicina, presidida pelo deputado Ney Leprevost (União). O evento será realizado no Auditório Legislativo e reunirá profissionais da saúde, pacientes e representantes da sociedade civil para debater os principais desafios dos sistemas público e privado.
Quinta-feira (29): Segurança, inclusão e transparência
A quinta-feira (29) começa com audiência pública sobre combate à receptação e comércio ilegal de materiais metálicos, às 9h, proposta pelo deputado Delegado Tito Barichello (União). O debate contará com apoio da FIEP (Federação das Indústrias do Estado do Paraná) e tratará do projeto de lei 223/2025, que propõe sanções administrativas contra essa prática criminosa.
Ainda às 9h, a Escola do Legislativo oferecerá o curso “Como usar o Portal da Transparência”, voltado a jornalistas e profissionais de comunicação. A formação prática será no Auditório Legislativo. As inscrições estão disponíveis no site da Escola do Legislativo.
Às 18h30, uma sessão solene no plenário prestará homenagem a pessoas, entidades e empresas que atuam pela inclusão social de pessoas neurodivergentes e com deficiência. A iniciativa é do deputado Alisson Wandscheer (SD), líder do Bloco Parlamentar da Neurodiversidade.
Sexta-feira (30): Mutirão de conciliação da Defensoria Pública
Encerrando a semana, na sexta-feira (30), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizará o primeiro mutirão de conciliação de 2025, das 9h às 16h, no Plenarinho da Assembleia. O atendimento será gratuito e por ordem de chegada, com foco em questões do Direito das Famílias, como divórcios, guarda de filhos e pensão alimentícia.
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