O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Alexandre Curi (PSD), anunciou nesta terça-feira (13) medidas mais rígidas para coibir discursos ofensivos proferidos por parlamentares durante as sessões. A partir de agora, manifestações consideradas desrespeitosas ou agressivas serão automaticamente encaminhadas ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para avaliação e eventual punição.
Durante o anúncio feito em plenário, Curi foi enfático ao afirmar que não permitirá que a tribuna seja utilizada para discursos de “cunho ideológico radical”. Segundo ele, o foco da Casa deve permanecer na elaboração de políticas públicas voltadas ao interesse da população paranaense.
“Eu não vou permitir que o plenário seja tomado por discursos de cunho ideológico radical, nem que ideologias extremas se sobreponham ao verdadeiro propósito desta Assembleia”, declarou.
A decisão surge em meio a uma série de episódios recentes em que, segundo a presidência da Alep, os debates passaram a priorizar disputas ideológicas em detrimento das demandas concretas da população. Curi também defendeu os avanços legislativos obtidos nos últimos anos e pediu responsabilidade aos colegas. “Quem quiser se manifestar dessa forma que o faça em suas redes sociais pessoais, mas não na tribuna desta Casa”, reforçou.
Deputados apoiam endurecimento do regimento
O deputado Arilson Chiorato (PT) defendeu limites éticos nas discussões e destacou a necessidade de combater discursos ofensivos, especialmente os que envolvem violência de gênero. “Discordar é importante para a democracia, mas perder a ternura não é salutar”, afirmou.
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) citou o Regimento Interno para apoiar a decisão de Curi. “Estamos assistindo a um nível inaceitável de debate. Vossa Excelência aplica um freio de arrumação necessário”, disse. Na mesma linha, os deputados Ney Leprevost (União) e Cobra Repórter (PSD) também defenderam a necessidade de “endurecer o jogo” contra ofensas pessoais.
A deputada Ana Júlia (PSD) parabenizou a postura firme da presidência da Assembleia diante dos recentes acontecimentos.
Reformulação do Conselho de Ética
Em entrevista coletiva, Curi também adiantou que a Assembleia revisará o funcionamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, a fim de tornar mais eficaz a aplicação de sanções. Segundo ele, a mudança é uma demanda constante do presidente do colegiado, deputado Delegado Jacovós (PL).
“Vamos fazer alterações complexas no Conselho de Ética para que ele possa aplicar as punições necessárias. Espero revisar essa situação nos próximos 30 dias”, afirmou Curi.
Outra medida anunciada será a apresentação de uma emenda ao Regimento Interno para transferir aos presidentes de comissões a responsabilidade pela fiscalização da presença dos parlamentares em sessões e reuniões, bem como a comunicação de faltas consecutivas.
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