A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) instituiu nesta quarta-feira (23) uma Comissão Especial destinada a realizar estudos sobre empreendedorismo e inovação com o objetivo de elaborar o Código do Empreendedor do Paraná. A proposta segue o modelo de outros códigos temáticos já aprovados pela Casa, com foco na modernização da legislação estadual.
A solenidade de abertura foi conduzida pelo presidente da Alep, deputado Alexandre Curi (PSD), que ressaltou o desafio de revisar um grande volume de normas. “São 21.362 leis e 274 leis complementares relacionadas ao tema. Muitas estão ultrapassadas ou ineficazes. Vamos revisar, revogar o que for inócuo e ouvir entidades, promover audiências públicas e visitar as principais cidades do estado para colher sugestões”, afirmou.
Composição da Comissão Especial
O deputado Denian Couto (Podemos) foi eleito presidente da comissão, com Marcelo Rangel (PSD) como relator. Completam a composição como membros titulares os deputados:
- Goura (PDT)
- Marli Paulino (SD)
- Jairo Tamura (PL)
- Luiz Fernando Guerra (União)
- Fabio de Oliveira (Podemos)
- Soldado Adriano (PP)
Os suplentes são:
- Adão Litro (PSD)
- Moacyr Fadel (PSD)
- Arilson Chiorato (PT)
- Nelson Justus (União)
- Dr. Leonidas (CDN)
- Matheus Vermelho (PP)
- Anibelli Neto (MDB)
A deputada Marcia Huçulak (PSD) também participou da reunião de instalação da comissão.
Na próxima semana, a Comissão Especial se reunirá novamente para definir o cronograma de trabalho para criação do Código do Empreendedor. O objetivo é concluir a análise ainda este ano, consolidando uma legislação mais clara, atual e eficaz para estimular o ambiente de negócios no Paraná.
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