A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) instalará, na próxima terça-feira (5 de agosto), a Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia, durante sessão solene no Plenário, às 18h. O colegiado será coordenado pelo 1º secretário da Alep, deputado Gugu Bueno (PSD), e conta com a adesão de 30 parlamentares que assinaram o requerimento para a criação do grupo.
O objetivo da Frente é consolidar um espaço permanente de diálogo entre o Legislativo estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraná (OAB/PR), instituições públicas e a sociedade civil. Entre as atribuições do colegiado estão debater propostas legislativas, promover aprimoramentos normativos e incentivar ações para fortalecer a advocacia no Estado.
De acordo com dados da OAB/PR, o Paraná registrava 89 mil advogados inscritos em 2024.
Cerimônia terá assinatura de termos de cooperação
Durante a solenidade, proposta pela Comissão Executiva, serão assinados dois termos de cooperação:
- Alep, Escola do Legislativo, OAB/PR e Escola Superior da Advocacia;
- OAB/PR e Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PR), com foco em matérias eleitorais.
Segundo a Alep, quatro proposições já estão em pauta para discussão pela Frente nas primeiras semanas de atuação, embora ainda não tenham sido protocoladas.
Deputados destacam importância da iniciativa
O deputado Gugu Bueno ressaltou a relevância do grupo:
“Quando protegemos as prerrogativas dos advogados e advogadas, estamos defendendo o acesso à Justiça, o devido processo legal e as garantias individuais de cada cidadão. A valorização da advocacia fortalece as instituições e contribui para uma sociedade mais justa e democrática.”
O presidente da Alep, Alexandre Curi (PSD), afirmou que a parceria com a OAB será fundamental:
“Queremos que cada projeto que impacte a advocacia tenha análise da OAB/PR antes da votação, garantindo equilíbrio e segurança jurídica no Paraná.”
Para a 2ª secretária, Maria Victoria (PP), a Frente ampliará o acesso à Justiça:
“Fortalecer a atuação dos advogados é garantir que cada cidadão tenha seus direitos assegurados.”
Parlamentares que assinaram o requerimento
Além de Gugu Bueno, o pedido foi assinado por: Gilson de Souza, Requião Filho, Gilberto Ribeiro, Hussein Bakri, Cloara Pinheiro, Goura, Alexandre Curi, Maria Victoria, Renato Freitas, Adão Litro, Márcia Huçulak, Ana Júlia, Cobra Repórter, Alisson Wandscheer, Evandro Araújo, Artagão Júnior, Flávia Francischini, Professor Lemos, Mabel Canto, Arilson Chiorato, Bazana, Dr. Leônidas, Paulo Gomes, Ney Leprevost, Delegado Tito Barichello, Luiz Fernando Guerra, Soldado Adriano José, Anibelli Neto, Luiz Claudio Romanelli e Luis Raimundo Corti.
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