Na próxima segunda-feira (11), a Assembleia Legislativa do Paraná realizará uma nova eleição para definir a Mesa Diretora que comandará o Parlamento paranaense no biênio 2025/2026. O pleito ocorrerá logo após a sessão plenária e visa garantir segurança jurídica ao processo, em função de questionamentos recentes sobre a antecipação de eleições em Assembleias Legislativas pelo país.
Entenda o Motivo da Nova Eleição
A decisão pela nova votação foi motivada por uma série de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Assembleias Estaduais que realizaram eleições antecipadas para a Mesa Diretora. No entendimento da PGR, o marco temporal adequado para essas eleições seria o mês de outubro do segundo ano de cada legislatura, e não agosto, como realizado anteriormente.
O primeiro-secretário da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), esclareceu que o procedimento busca alinhar o processo ao entendimento jurídico e evitar futuros questionamentos. O presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSD), destacou que a nova votação reforça a transparência do processo legislativo.
Mudança no Regimento Interno
Para atender às exigências jurídicas, a Assembleia aprovou um Projeto de Resolução que anula a eleição realizada em agosto e altera o regimento interno. A nova norma determina que as eleições para a Mesa Diretora só podem ser realizadas a partir do dia 1º de novembro do segundo ano de cada legislatura, substituindo a previsão anterior de 1º de agosto.
Composição da Nova Mesa Diretora
Apesar da nova votação, os nomes eleitos em agosto serão mantidos. A composição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026 será a seguinte:
- Presidente: Deputado Alexandre Curi (PSD)
- Primeiro-Secretário: Deputado Gugu Bueno (PSD)
- Segunda-Secretária: Deputada Maria Victoria (PP)
- Primeira Vice-Presidente: Deputada Flávia Francischini (União)
- Segundo Vice-Presidente: Deputado Delegado Jacovós (PL)
- Terceiro Vice-Presidente: Deputado Moacyr Fadel (PSD)
- Terceiro-Secretário: Deputado Requião Filho (PT)
- Quarto-Secretário: Deputado Alexandre Amaro (Republicanos)
- Quinto-Secretário: Deputado Goura (PDT)
Transparência e Segurança Jurídica
Com a nova eleição, a Assembleia Legislativa busca não apenas atender às exigências jurídicas, mas também fortalecer a transparência e a legitimidade do processo legislativo. A Mesa Diretora tem um papel essencial na condução das atividades parlamentares, incluindo a formulação de políticas e a gestão administrativa da Casa.
Leia também
Acompanhe as atualizações sobre o resultado da eleição e o impacto dessa nova composição no site oficial da Assembleia Legislativa do Paraná e nos veículos de comunicação.
Comentários estão fechados.