Em 2 de abril, comemora-se o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, uma data essencial para promover a inclusão e os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). No Paraná, a Assembleia Legislativa marcou o dia com uma solenidade especial na terça-feira, 1º de abril, homenageando duas figuras destacadas na luta pela causa: Berenice Piana e Maria Helena Jansen de Mello Keinert. Ambas receberam o título de Cidadania Benemérita do Paraná, proposto pela deputada Flávia Francischini (União), em reconhecimento ao seu trabalho incansável em prol da inclusão e dos direitos dos autistas.
Reconhecimento a Pioneiras na Causa do Autismo
A deputada Flávia Francischini, primeira vice-presidente da Assembleia, enfatizou a relevância de celebrar mulheres que transformaram desafios em avanços. Berenice Piana, autora da Lei Berenice Piana (12.764/2012), é um marco na legislação brasileira, reconhecendo o autismo como deficiência e garantindo direitos como acesso à saúde e educação. Já Maria Helena Jansen, psicóloga com mais de 30 anos de atuação, é uma referência na área, com contribuições práticas e teóricas para a inclusão de autistas.
“Essas homenagens refletem nosso compromisso com políticas públicas que assegurem um futuro mais acessível”, declarou Francischini. A solenidade, realizada no Plenário da Casa de Leis, também destacou o Código do Autista, aprovado em 2024, como um avanço significativo para as famílias paranaenses.
O presidente da Assembleia, Alexandre Curi (PSD), destacou que discutir o TEA na Casa de Leis é uma oportunidade de “avançar na empatia e construir uma sociedade mais justa”. Ele elogiou o Código do Autista, afirmando que “não é apenas uma lei, mas um marco de proteção e autonomia”. Já o vice-governador Darci Piana, representando Berenice, sua prima, celebrou o legado da homenageada: “Sua luta derrubou barreiras e deu voz aos invisíveis”.
Berenice, em vídeo exibido na cerimônia, agradeceu emocionada: “Este título é para todas as mães e autistas do Paraná”. Maria Helena, por sua vez, reforçou a necessidade de aprendizado contínuo sobre o autismo: “Precisamos entender que o TEA vai além de estereótipos e está presente em todas as idades”.
Além das Cidadanias Beneméritas, Flávia Francischini entregou menções honrosas a personalidades como a primeira-dama Luciana Saito Azevedo Massa, a capitã Jéssica Simeao Freiberger e a presidente do Instituto Anjo Azul, Fernanda Rosa, entre outros. Fernanda destacou a importância de ações contínuas: “Autismo não é só em abril, é o ano todo”.
Impacto da Lei Berenice Piana e da Conscientização
A Lei Berenice Piana, idealizada por Berenice, estabeleceu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA, sendo um divisor de águas na inclusão social. Já o trabalho de Maria Helena, incluindo livros como “Espectro Autista – O Que É? O Que Fazer?”, é referência para profissionais e famílias.
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