Os deputados estaduais do Paraná retomaram as sessões plenárias nesta segunda-feira (7) na Assembleia Legislativa, após a conclusão de uma reforma no Plenário Waldemar Daros, que incluiu a recuperação completa do sistema elétrico do espaço. O retorno das atividades foi marcado por discursos que repercutiram os resultados das eleições municipais em todo o Brasil, refletindo o impacto das votações para prefeitos e vereadores no cenário político estadual.
O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD), destacou durante coletiva de imprensa que a reforma foi concluída com sucesso e que o Legislativo está preparado para intensificar as atividades pós-eleição. “Agora tudo está arrumado e a casa está retomando com intensidade depois da eleição, que é um marco da democracia”, afirmou Traiano. Ele avaliou o pleito como tranquilo, sem grandes problemas durante a campanha, com exceção de pequenas divergências em algumas cidades menores. “Para o Poder Legislativo, agora resta aos seus deputados contabilizarem onde ganhou e onde perdeu”, completou.
Ordem do Dia: Concessão de Títulos de Utilidade Pública
Durante a sessão, os parlamentares aprovaram diversos projetos de lei que concedem títulos de utilidade pública a entidades que atuam nas áreas de sustentabilidade, assistencialismo e cultura. Entre os destaques, estão:
- Projeto de Lei 919/2024, do deputado Goura (PDT), que concede o título de utilidade pública ao Observatório Criativo, de Curitiba. A entidade, fundada em 1994 em São Paulo e transferida para Curitiba em 2007, promove a recuperação, proteção e conservação do meio ambiente, tanto no meio urbano quanto rural. O Observatório Criativo também se dedica à erradicação de aterros sanitários e lixões a céu aberto, contribuindo para um ambiente mais limpo e saudável.
- Projeto de Lei 500/2024, do deputado Evandro Araújo (PSD), que concede o título de utilidade pública à Associação Projeto Estrela Mãe, de Paiçandu. A associação desenvolve oficinas formativas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, proporcionando um ambiente de apoio que vai além da formação didática e cultural, com acompanhamento psicossocial para melhorar a qualidade de vida dos atendidos.
- Projeto de Lei 517/2024, da deputada Luciana Rafagnin (PT), que concede o título de utilidade pública à Associação Tropeiros Raízes do Sul, de Itapejara D’Oeste. A entidade preserva e promove a cultura tropeira no Paraná, organizando encontros culturais e a tradicional Festa do Boi no Rolete, evento que chegou à sua 5ª edição em 2024 e integra o calendário oficial do município.
O projeto de lei 384/2024, do deputado Gugu Bueno (PSD), que concederia o título de utilidade pública à LHPR/Paraná Handebol, de Toledo, foi retirado de pauta para ajustes.
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Prestação de Contas da SEFA
Na próxima terça-feira (8), às 14h30, o secretário de Estado da Fazenda, Norberto Ortigara, fará a prestação de contas referente ao 2º quadrimestre de 2024 do Governo do Paraná. A apresentação, realizada em audiência pública, incluirá a demonstração das receitas, despesas, resultados, dívidas e limites fiscais do Estado. A prestação de contas é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e tem como objetivo avaliar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o período.
O evento será transmitido ao vivo pela TV Assembleia, pelo canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. A audiência também poderá ser acompanhada pelo canal do YouTube do Legislativo.
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