Após um breve período de suspensão para a troca de iluminação no Plenário Waldemar Daros, a Assembleia Legislativa do Paraná retomará suas atividades completas na próxima semana, com uma agenda repleta de eventos. As sessões plenárias retornam na segunda-feira (7), às 14h30, juntamente com audiências públicas, sessões solenes, homenagens e a abertura oficial das ações de conscientização do Outubro Rosa no Parlamento.
Prestação de Contas da Secretaria de Estado da Fazenda
Na terça-feira (8), a partir das 14h30, o horário regimental será dedicado à prestação de contas da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), referente ao 2º quadrimestre de 2024. Durante a audiência pública, a SEFA apresentará um detalhamento completo das receitas, despesas, dívidas e limites fiscais do Governo do Paraná, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000). A sessão será aberta para questionamentos dos deputados e visa promover a transparência da gestão financeira estadual.
Abertura das Ações do Outubro Rosa com a Exposição “Outubre-se”
O mês de conscientização sobre o câncer de mama terá início na Assembleia Legislativa com a exposição “Outubre-se, de janeiro a janeiro”, idealizada pelos fotógrafos Cesar e Silvia Roman. A mostra será inaugurada na segunda-feira (7), às 13h30, no Espaço Cultural do Legislativo, e apresentará nove retratos de mulheres em tratamento oncológico, simbolizando aspectos como autoestima, solidariedade e fé, segundo a citação de Charles Chaplin sobre os “Melhores Médicos do Mundo”.
A exposição é organizada pela Procuradoria da Mulher da Assembleia, presidida pela deputada Cloara Pinheiro (PSD), e ficará aberta ao público até o dia 11 de outubro. A ação faz parte de uma série de atividades do Outubro Rosa, que busca promover a valorização da vida e a prevenção ao câncer.
Debate Sobre Reestruturação da Carreira Militar no Paraná
Uma audiência pública na terça-feira (8), às 10h, no Plenarinho, discutirá a proposta de reestruturação da carreira militar estadual (proposição 542/2024), em trâmite na Assembleia Legislativa. O objetivo é aprimorar a estrutura remuneratória dos servidores da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Paraná. A principal mudança proposta é a transformação das 11 referências atuais em cinco classes, mantendo os postos e graduações, mas simplificando a progressão dentro das patentes.
O evento é organizado por diversos parlamentares, incluindo Delegado Jacovós (PL), Alexandre Amaro (REP), Ney Leprevost (União) e Mabel Canto (PSDB).
Homenagem às Instituições de Apoio aos Pacientes com Câncer
Na quinta-feira (10), às 18h, a Assembleia Legislativa realizará uma sessão solene para homenagear as instituições paranaenses que oferecem apoio e suporte aos pacientes com câncer. A proposta, de autoria do deputado Alexandre Amaro (REP), destaca o papel dessas entidades no acolhimento e no fortalecimento da luta contra a doença.
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Premiação do XII Prêmio Gestor Público Paraná
Na sexta-feira (11), o Parlamento sediará a cerimônia do XII Prêmio Gestor Público Paraná, que reconhece as boas práticas e inovações na administração municipal. Este ano, foram homologadas 186 iniciativas de 62 municípios, com 38 delas sendo premiadas. O tema de 2024, “Educação Fiscal e Cidadania: Saber é Poder, Agir é Transformar!”, reflete o papel do conhecimento fiscal como agente de transformação social.
A premiação é promovida pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep), em parceria com a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), e a Associação dos Municípios do Paraná.
Pauta de Votação: Títulos de Utilidade Pública
Na sessão plenária de segunda-feira, quatro projetos de lei relacionados à concessão de título de utilidade pública estão na pauta de votação:
- PL 919/2024, de autoria do deputado Goura (PDT), para o Observatório Criativo, de Curitiba;
- PL 384/2024, do deputado Gugu Bueno (PSD), para a LHPR/Paraná Handebol, de Toledo;
- PL 500/2024, do deputado Evandro Araújo (PSD), para a Associação Projeto Estrela Mãe, de Paiçandu;
- PL 517/2024, de autoria da deputada Luciana Rafagnin (PT), para a Associação Tropeiros Raízes do Sul, de Itapejara D’Oeste.
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