A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) programou uma semana de atividades com foco em saúde mental, ambiente de trabalho, privatização e educação. A agenda inclui audiências públicas, sessões solenes, exposições e reuniões ampliadas, além da votação de projetos de lei em plenário que tratam de juventude, agricultura familiar e resíduos sólidos.
Saúde mental em destaque
O Seminário Saúde Mental e Políticas Públicas para a Saúde será realizado ao longo da semana no Auditório Legislativo. Promovido pela Frente Parlamentar de Promoção da Saúde Mental, coordenada pela deputada Ana Júlia (PT), com apoio da Escola do Legislativo, o evento terá abertura na segunda-feira (15), às 8h30, com programação temática diária e participação de especialistas.
Na quarta-feira (17), às 18h, o Plenarinho recebe audiência pública sobre a saúde dos trabalhadores portuários, proposta por Ana Júlia, em parceria com a Intersindical Portuária de Paranaguá.
Na sexta-feira (19), às 10h, será realizada a audiência pública “Saúde mental no ambiente de trabalho e os impactos da nova NR1”, de iniciativa da deputada Secretária Márcia (PSD), que discutirá a exigência de gerenciamento de riscos psicossociais nos programas de gestão das empresas.
Audiências públicas sobre privatização e educação
Na segunda-feira (15), às 9h, a Bancada da Oposição promove audiência sobre a privatização da Celepar, debatendo riscos e impactos para o Paraná.
Na terça-feira (16), às 10h, ocorre a audiência “Dando Voz aos Anônimos: Só por Hoje”, organizada pelo deputado Gilberto Ribeiro (PL), sobre o papel de grupos de apoio como AA, NA e Al-Anon na prevenção ao uso de álcool e drogas.
Na quarta-feira (17), às 10h, reunião ampliada vai tratar da ausência de banca de heteroidentificação no concurso da Receita Estadual (SEFA-PR), proposta pelo deputado Renato Freitas (PT), presidente da Comissão de Igualdade Racial.
Na quinta-feira (18), às 10h, audiência discutirá a regulamentação da profissão de educador social, de autoria do deputado Anibelli Neto (MDB).
Exposição histórica e sessões solenes
A semana também contará com a abertura da exposição “Memórias do Legislativo: 171 anos de História da Casa de Leis do Paraná”, na segunda-feira (15), às 13h30, no Espaço Cultural, com acervo do Arquivo Público do Paraná.
Entre as sessões solenes previstas estão:
- Homenagem aos Jogos Abertos de Combate, na terça-feira (16), às 18h30, proposta do deputado Alexandre Amaro (REP).
- Reconhecimento ao Movimento Terço dos Homens, na quinta-feira (18), às 18h, iniciativa do deputado Ney Leprevost (União).
Pauta do plenário
Na sessão de segunda-feira (15), 15 itens serão votados, incluindo o PL 600/2025, que cria o Conselho Estadual de Juventude (CEJUV/PR) e a Conferência Estadual de Juventude.
Outros destaques:
- PL 368/2021 (Luciana Rafagnin – PT): amplia a compra de alimentos orgânicos da agricultura familiar para a merenda escolar.
- PL 330/2024 (Ana Júlia – PT): trata da gestão de resíduos sólidos por grandes geradores, com prioridade para cooperativas de catadores.
- PL 246/2024 (Cobra Repórter – PSD): concede a Carlópolis o título de capital estadual da Lichia.
- PL 83/2025 (Anibelli Neto – MDB e Alexandre Curi – PSD): concede à Ilha do Mel o título de Pérola do Litoral do Paraná.
Em redação final, está o PL 655/2025, que assegura assistência jurídica gratuita a pessoas com deficiência, e o PL 393/2019, que concede o título de Cidadão Honorário do Paraná ao empresário Luciano Hang.
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