A Secretaria de Estado da Fazenda já repassou aos municípios paranaenses R$ 4,6 bilhões no acumulado de 2021 (janeiro a maio), segundo os dados do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro. As informações foram repassadas nessa segunda-feira (7) pela Agência Estadual de Notícias (AEN), que também revelou que o valor representa um aumento de 19% em relação ao mesmo período do ano passado (R$ 3.859.780.840,00).
Só no mês de maio foram transferidos aos cofres públicos das prefeituras aproximadamente R$ 714 milhões. As transferências são parcelas das receitas estaduais que devem ser repassadas aos municípios. Dentre elas, destacam-se o Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Fundo de Exportação (FPEX) e royalties do petróleo.
Os valores são liberados às contas das prefeituras de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), conforme determina a Constituição Federal de 1988.
O Portal da Transparência do Governo do Paraná aponta Pato Branco como o município do Sudoeste com maior repasse líquido até o momento no ano. Até ontem, o valor destinado aos cofres do Município é de R$ 36.414.215,23.
O repasse bruto de ICMS corresponde a R$ 24.402.468,20, enquanto que o valor líquido representa R$ 19.521.974,64; o Fundo de Exportação, de janeiro até agora totaliza R$ 309.762,41; os Royalties do Petróleo, R$ 6.134,13 e o IPVA R$ 16.576.344,05.
Assim como em anos anteriores, é possível observar uma maior transferência de recurso no primeiro mês do ano. Em janeiro de 2021, a Secretaria Estadual da Fazenda repassou ao Município R$ 11.976.305,85.
Sudoeste
Com Pato Branco liderando o recebimento do retorno dos impostos, Francisco Beltrão é o segundo município com maior recebimento. De 1º de janeiro até ontem foram R$31.837.944,78. Em seguida aparece Dois Vizinhos, com R$ 22.137.939,29; e Mangueirinha, com R$ 16.278.716,05.
Na outra ponta da lista de recebimentos dos repasses está Pinhal de São Bento (a lista completa na tabela abaixo). Até agora o município que ocupa da 42ª colocação em termos de recebimento dos recursos teve depositado em seus cofres R$ 917.772,93.
Ainda compõem a lista dos que menos receberam: Bela Vista da Caroba, R$ 1.455.249,00; Manfrinópolis, 1.470.218,23; e Salgado Filho, R$ 1.992.237,72.
