Desde o início deste mês, o Kart Club de Pato Branco vem buscando um novo entendimento para a manutenção das atividades do Kartódromo Municipal Ayrton Senna, após a Promotoria de Justiça do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema) do Ministério Público – Núcleo de Pato Branco ter recomendado a “imediata cessão” das atividades do local.
A recomendação levou em consideração mobilização dos moradores do entorno do kartódromo e o fato de que a atividade fim do local, não foi tipificada quando da realização do Plano Diretor de Pato Branco em 2008.
Após ter ganhado notoriedade, o fato passou a ter grande mobilização dos kartistas, mas também dos demais usuários da pista, uma vez que o local é utilizado para caminhadas, corridas e ciclistas.
Ainda na segunda-feira (13), foi assinada a anuência ambiental por parte do Município de Pato Branco e com o Kart Clube, sendo este um passo para um novo rumo a ser dado ao kartódromo, que àquela altura ainda precisava ter apreciado em reunião do Conselho Municipal do Plano Diretor (Coplan), o pedido de incorporação da atividade de kart na área do kartódromo.
Como foi publicado em 15 de dezembro, pelo Diário do Sudoeste, a Promotora de Justiça, Ivana Ostapiv Rigaulo, que responde pelo núcleo local do Gaema afirmou que na sexta-feira (10), o presidente do Kart Clube Pato Branco, Lucian Brandalize e o advogado da associação compareceram na Procuradoria buscando firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), apresentando proposições para análise, a fim de que fosse revista a possibilidade do prosseguimento imediato das atividades de Kart junto ao Kartódromo municipal até a regularização do Licenciamento Ambiental.
Na ocasião ao Promotora afirmou que foi explicado que “eventual análise para celebração de Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público visando o retorno daquela prática esportiva só ocorreria após manifestação técnica favorável do órgão ambiental do Estado, o Instituto Água e Terra [IAT], ou seja, desde que o órgão ambiental, com competência técnica, venha a concordar com o retorno das atividades de Kart no Kartódromo municipal até a regularização do licenciamento.”
Passados os dias estabelecidos na recomendação inicial do Gaema, mesmo com a direção do Kart Clube tendo conseguido com o Município a anuência ambiental e juntar documentação do impacto de vizinhança, a associação não tem no momento o Licenciamento Ambiental do IAT, para dar continuidade nas nações no local por ora.
“O [pedido de] Licenciamento Ambiental já foi encaminhado para o IAT, porém, eles estão de férias agora e não temos o protocolo”, afirma o presidente do Kart Clube Pato Branco, Lucian Brandalize que também publicou em suas redes sociais a suspensão de todas as atividades do kartódromo desde o domingo (26). No comunicado ele destacou a “necessidade de regularizar o Licenciamento Ambiental a ser emitido pelo IAT-PR – Instituto Água e Terra do Paraná.”
Ao Diário nessa segunda-feira (27), o presidente do Kart Clube afirmou que vem sendo trabalhado para que a Audiência Pública, — uma das prerrogativas necessárias para a alteração do Plano Diretor —, deve ser realizada na primeira semana de fevereiro, ainda em data a ser definida.
“Tanto os vereadores como o Executivo, fizeram tudo o que tinha que fazer, a Promotora foi bem compreensiva com a situação, mas o IAT não aceitou a TAC. Mas, tendo o Licenciamento Ambiental, as atividades voltam a sua normalidade”, concluiu Brandalize.
