A Assembleia Legislativa do Paraná realizou, nesta quarta-feira (15), a audiência pública “Os Perigos do Metanol: Protegendo Vidas e Combatendo a Adulteração de Bebidas”. O evento, proposto pelo deputado Luiz Fernando Guerra (União), reuniu parlamentares, representantes do Executivo, acadêmicos, empresários e especialistas em saúde e segurança pública para discutir ações integradas contra a falsificação de bebidas e a recente onda de intoxicação por metanol no Estado.
O debate destacou a necessidade de ampliar a fiscalização sobre a revenda ilegal de garrafas e bebidas, implementação de selos de procedência, inutilização de embalagens e endurecimento da legislação para prevenir fraudes e preservar vidas.
Crise de saúde pública e impacto no setor produtivo
Os participantes alertaram para a gravidade da situação: quatro casos confirmados de intoxicação por metanol no Paraná e a destruição de 300 mil garrafas irregulares apenas na região de Curitiba.
“Só conseguiremos vencer essa crise com integração entre Legislativo, Executivo, órgãos de controle e setor produtivo. Temos que garantir segurança e preservar os bons empresários, punindo autores de fraudes de forma exemplar”, afirmou o deputado Guerra.
O problema também compromete a credibilidade do setor produtivo, afeta estabelecimentos regulares e representa risco iminente à saúde pública, podendo provocar cegueira e até morte.
Propostas para aprimorar a legislação e intensificar fiscalização
Entre as soluções debatidas durante a audiência, destaque para:
- Selo de Procedência para rastreamento e identificação de produtos legais: código de barras, QR Code ou chip em garrafas;
- Inutilização e trituração das garrafas vazias para evitar o reaproveitamento por criminosos;
- Responsabilização das gráficas que produzem rótulos falsificados;
- Projetos de lei ampliando sanções e o escopo de fiscalização sobre produção, armazenagem, venda e exposição de bebidas adulteradas ou alimentos ilícitos.
“A fiscalização deve ser contínua e estratégica, não só na punição, mas com inteligência para rastrear e fechar o ciclo criminoso”, ressaltou o deputado Paulo Gomes (PP).
A deputada Cristina Silvestri (PP) e o deputado Fabio Oliveira (PODE) apresentaram projetos que incluem inutilização de garrafas e ampliação dos poderes dos órgãos fiscalizadores.
Prevenção, rastreamento e certificação para proteger o consumidor
O representante da Abrabar apresentou um selo de boas práticas para bares e restaurantes que comercializam apenas produtos certificados. O objetivo é garantir ao consumidor ambientes supervisionados, prevenindo riscos durante o lazer e o consumo.
Segundo especialistas, ações como o rastreamento digital de bebidas, certificação de ambientes e inutilização das embalagens são tendências internacionais e vêm sendo adotadas com sucesso em outros países.
No encerramento, foi demonstrada uma máquina trituradora de garrafas, já usada no litoral do estado, que reduz garrafas a areia em segundos, dificultando o reaproveitamento e oportunizando o uso sustentável do vidro na construção civil.
Saúde, punição e proteção à vida são prioridades
O secretário em exercício da Saúde, César Neves, alertou para a rapidez com que sintomas de intoxicação por metanol podem evoluir e destacou a importância da busca imediata por atendimento.
“Pessoas que apresentem sinais de embriaguez prolongada devem procurar unidade de saúde. A orientação é evitar bebidas de procedência suspeita”, recomendou.
Deputados como Gilson de Souza (PL) e Marli Paulino (SD) reforçaram que o combate ao crime deve ser prioridade máxima e tema de união entre Legislativo, Executivo e sociedade.
