Audiência Pública finaliza terceira fase da Revisão do Plano Diretor

Audiência deve três horas de duração e contou com a presença de engenheiros, arquitetos, membros de conselhos técnicos e da comunidade - Crédito: Diego da Rocha/PMPB

Redação com Assessoria

Na terça-feira (28), o auditório do Largo da Liberdade foi palco da segunda audiência pública para Revisão do Plano Diretor Municipal, o que concluí a terceira fase da revisão. Foram apresentadas propostas de melhorias, dentro de análise do diagnóstico, segundo Gilmar Tumelero, Secretário de Planejamento Urbano, baseadas na metodologia de Condicionantes, Potencialidades e Deficiências (CPD).

A partir da série de estudos elaborados pela consultoria da URBTEC, empresa responsável pelo processo, em conjunto à equipe de técnicos do município (ETM), Conselho do Plano Diretor (Coplan), grupo de acompanhamento de revisão do Plano Diretor, além de oficina comunitária e oficinas com técnicos municipais, foram definidas as propostas para Pato Branco.

Segundo representante da URBTEC, Manoela Feiges, a reunião de três horas de duração, discutiu pautas de mobilidade, saneamento básico, transporte coletivo, abastecimento de água, e principalmente o uso e a ocupação do solo. Basicamente, o foco de um Plano Diretor, é regulamentar o que pode ser construído, como e de que maneira, nos perímetros territoriais do município.

Os participantes puderam analisar e opinar as proposições que estão sendo estruturadas pela equipe. Foram duas fases de análise. Na primeira, foram apresentadas as ações a serem empreendidas pela administração municipal de acordo com os problemas levantados na etapa anterior de diagnóstico e em segunda frente, os mapas de expansão do município. Foram apresentados mapas de zoneamento, perímetro urbano e diretrizes viárias.

Os documentos exibidos durante a audiência levaram em consideração estudos técnicos e ambientais, buscando garantir o crescimento de forma economicamente viável e visando minimizar os problemas existentes e impedir os futuros problemas. Todo material foi disponibilizado com antecedência para acesso de toda população por meio do site oficial da Prefeitura.

A partir da quarta-feira (1º) começou a quarta e última fase de desenvolvimento, que será a Institucionalização e Plano de Ação de Investimentos. Nesse momento será realizada revisão e montagem das minutas. “São cerca de 40 minutas, entre leis, decretos e instruções normativas que posteriormente serão encaminhadas para o Legislativo Municipal para aprovação”, explica Tumelero.

Segundo ele, uma das propostas debatidas foi o aumento da verticalização dos edifícios, no formato de zonas onde haverá maior verticalidade, para assim, “aumentar o coeficiente de aproveitamento, liberando a altura máxima dos edifícios, na dependência da situação do terreno. Por exemplo, um edifício que hoje é permitido 12 pavimentos, poderá fazer 15 ou mais, claro, proporcional ao terreno”. A conclusão do processo de revisão está prevista para o final do mês de abril, quando o Plano Diretor deve ser entregue à Câmara de Vereadores, e após a sanção do chefe do Executivo, terá vigência de dez anos, segundo a Lei Federal nº 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade.

“É importante essa participação dos pato-branquenses, uma vez que todo esse planejamento é focado em proporcionar mais desenvolvimento e qualidade de vida de maneira sustentável para todos os moradores”, completa o secretário.