André Richter

partir das 10h desta quinta-feira (24), a Receita Federal libera a consulta ao terceiro lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2025, considerado o maior da história em número de contribuintes e o segundo maior em valor pago.…

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de acordo para iniciar, a partir de 24 de julho, o ressarcimento dos descontos irregulares de mensalidades associativas em…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (26), para responsabilizar plataformas de redes sociais por conteúdos ilegais publicados por usuários. Por 8 votos a 3, a Corte declarou a inconstitucionalidade do Artigo…