Segundo o BC, a constituição de depósito remunerado será facultada às instituições credenciadas a operar como dealers com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab). Segundo comunicado publicado no BC Correio, o horário para a constituição do depósito será das 17h20 às 18h e a taxa de remuneração será definida pelo BC, expressa sob a forma anual considerando-se 252 dias úteis. O prazo do depósito será, de acordo com o comunicado, de um dia útil.
Os depósitos voluntários foram regulamentados por resolução do Banco Central em agosto, em atendimento à Lei nº 14.185, de 14 de julho de 2021, que autoriza o BC a acolher os depósitos voluntários à vista ou a prazo de instituições financeiras. Esses depósitos são instrumento para permitir a redução das operações compromissadas feitas regularmente pelo BC para controlar o excesso de recursos na economia. A nova ferramenta ajudará a autoridade monetária a administrar a liquidez no sistema bancário de forma a assegurar que a taxa básica de juros fique próxima ao patamar definido pelo Comitê de Política Monetária (Copom).
Hoje, para manter a Selic no patamar definido pelo Copom, o BC realiza as chamadas operações compromissadas, em que oferta títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional sob a promessa de recomprá-los no futuro. Esse tipo de operação impacta a dívida pública.
O BC informa que divulgará, diariamente, em sua página na internet e portal do Selic, o valor financeiro total dos depósitos voluntários constituídos, bem como a taxa de remuneração e o prazo para o instrumento.
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