A Câmara de Vereadores de Francisco Beltrão sediou, na tarde desta sexta-feira (20), uma reunião pública para esclarecer dúvidas sobre o novo formato de cobrança da taxa de coleta de lixo no município. O encontro reuniu o prefeito Antonio Pedron, vereadores, representantes da Sanepar, secretários municipais e membros da imprensa.
A proposta em análise prevê que o tributo, atualmente cobrado junto ao IPTU, passe a ser incluído diretamente na fatura mensal de água dos contribuintes. A possibilidade já havia sido antecipada pela administração municipal no lançamento do IPTU de 2026, quando a Prefeitura optou por não inserir a taxa no carnê deste ano, considerando a formalização de convênio com a Sanepar para operacionalizar a cobrança.
Modelo atual e proposta de mudança
Atualmente, a taxa de lixo em Francisco Beltrão é calculada com base na área construída do imóvel multiplicada pelo número de coletas mensais. Segundo técnicos envolvidos na discussão, esse modelo nem sempre reflete a real geração de resíduos, o que motivou o estudo de uma nova metodologia de cálculo.
Pela proposta apresentada na reunião, a cobrança será baseada na média de consumo de água dos últimos 12 meses, com enquadramento em faixas de consumo. A taxa passará a constar na própria conta mensal de água e esgoto.
Prefeito defende eficiência e transparência
Durante o encontro, o prefeito Antonio Pedron afirmou que a iniciativa busca ampliar o diálogo com a sociedade e dar transparência ao processo. “Solicitamos uma audiência na Câmara, aberta à imprensa e aos vereadores, exatamente para garantir esse diálogo e esclarecimento para entendermos essa nova forma de cobrar o recolhimento do resíduo orgânico e do lixo seco”, declarou.
Pedron reforçou que a intenção não é ampliar a arrecadação municipal. “O município não quer arrecadar mais, quer ter um pouco mais de eficiência para melhorar o recolhimento do nosso resíduo, que precisa melhorar. A arrecadação não é aumentar percentualmente nada, é cobrar melhor de quem não paga. É uma tarifa muito justa: se eu consumo mais água, vou pagar mais pelo recolhimento do lixo. Esse é o grande mote da mudança”, afirmou.
Segundo o prefeito, a decisão deve ser tomada até a próxima semana para viabilizar a formalização do convênio e permitir que a cobrança tenha início entre março e abril. Ele destacou ainda que o modelo possui embasamento técnico. “Por hora, se apresenta como um dos mais justos tecnicamente. Quem consome mais água acaba gerando mais lixo”, sintetizou.
O chefe do Executivo garantiu que, caso a proposta seja aprovada, será realizada ampla campanha de divulgação para orientar a população sobre a nova sistemática.
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Cobrança poderá ser parcelada
Conforme detalhado pelos representantes da Sanepar, o contribuinte poderá quitar o valor à vista ou parcelado em até dez vezes junto à conta de água. O modelo já é adotado por cerca de 163 municípios paranaenses e por 14 cidades da microrregião atendida pela companhia.
Situações específicas, como imóveis com piscina ou casos de vazamento, poderão ser informadas para revisão, evitando distorções na média de consumo considerada para o cálculo da taxa. A cada doze meses, será feita nova média para definir o valor subsequente.
Líder do governo destaca estudos técnicos
O líder do governo na Câmara, vereador Fernando Misturini, avaliou que os esclarecimentos apresentados foram satisfatórios. “Tivemos uma bela explicação por parte da Secretaria de Finanças e também da equipe da Sanepar. Ficou claro que será feito um estudo com base nos últimos doze meses para se chegar ao valor da taxa, que será embutido na conta de água. A explicação foi satisfatória e não é pautada no ‘achômetro’, mas em vários estudos científicos de cidades que já adotam esse modelo”, afirmou.
Misturini ressaltou que Francisco Beltrão será a 15ª cidade entre as 24 da microrregião atendida pela Sanepar a implantar o novo formato. “Antes não havia um parâmetro científico para calcular a taxa de acordo com a metragem do imóvel. Agora existem estudos que apontam que essa é a forma mais justa. A regra tem exceções, como casas com piscina ou vazamentos, mas esses casos podem ser informados e não entram na média”, pontuou.
Vereadores participaram da reunião
Estiveram presentes na reunião os vereadores Fernando Misturini, Julio Spada, Aline Biezus, Silmar Galina, Bruno Savarro, Dile Tonelo, Marcos Follador, Junior Nesi e Emanuel Venzo. O vereador Adolfo Pegoraro, que assumirá oficialmente no dia 23, também acompanhou o debate.
Justificaram ausência os vereadores Cidão, Anelise Marx e Maria de Fátima.
