Beltrão lança edital de PPP para modernizar iluminação pública

A Prefeitura de Francisco Beltrão lançou o edital para a primeira Parceria Público-Privada (PPP) do município, com o objetivo de modernizar o sistema de iluminação pública. O documento com as regras da concorrência pública está disponível no site oficial do município.

Empresas e consórcios especializados em sistemas de iluminação podem participar do processo. Os envelopes com as propostas devem ser entregues no dia 19 de agosto, das 9h às 12h, na B3 – Bolsa de Valores de São Paulo.

“Essa PPP é um marco para Beltrão não somente por ser a primeira parceria neste formato, mas pelo impacto que trará na cidade e na vida da população”, destacou o prefeito Antonio Pedron.

Investimento e modernização

O contrato de concessão terá duração de 14 anos, com investimentos previstos de R$ 50 milhões no período. O projeto contempla a instalação de 11 mil novas luminárias, ampliação do uso de lâmpadas em LED, implantação de central de gestão para o parque de iluminação, economia de energia e telegestão, sem aumento nas taxas pagas pela população.

Entre as melhorias previstas estão:

• Ampliação da iluminação nos contornos viários da cidade.
• Iluminação especial em faixas de pedestres.
• Destacamento de pontos turísticos de Beltrão.

Estruturação do projeto

A estruturação técnica da PPP contou com o apoio da Caixa Econômica Federal, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP. O projeto também teve a participação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República.

• Coronel Vivida adota CEP por rua; antigo código foi extinto

Leilão na B3

A escolha da empresa ou consórcio vencedor será feita com base na menor oferta para a contraprestação mensal do serviço. O resultado será anunciado em sessão pública realizada na B3 no dia 29 de agosto. Os recursos aplicados na concessão terão como origem a taxa de contribuição de iluminação pública.

Caixa apoia mais projetos de PPP

Atualmente, a Caixa possui uma carteira com 87 projetos de PPPs e concessões em setores como iluminação pública, saneamento, habitação social, educação infantil e unidades socioeducativas. Esses projetos somam mais de R$ 33 bilhões em investimentos em todo o país.