Nos dias 13 e 28 agosto, a Justiça Federal de Pato Branco vai se tornar palco de cidadania na APAE e na Fundação Gama da cidade. Essas e outras entidades sociais receberão a palestra Entendendo os Benefícios Previdenciários e Assistenciais.
As palestras serão proferidas pela juíza federal Fernanda Bohn, diretora do Foro de Pato Branco, para que mais pessoas tenham a oportunidade de conhecer e entender quais são os benefícios e quem tem direito a eles. “Tivemos a iniciativa de organizar este momento porque a Justiça Federal é procurada por muitas pessoas com dúvidas sobre benefícios previdenciários e assistenciais”, explica.
“O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), por exemplo, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, que não possua meios de prover a própria subsistência, nem de tê-la provida por sua família. Queremos com esta ação, capacitar as equipes dos serviços municipais e de entidades sociais, aumentar o acesso dos beneficiários e suas famílias aos benefícios previdenciários e assistenciais que a legislação prevê em seu favor”, ressalta Fernanda Bohn.
“Por isso, estamos realizando as atividades junto às entidades sociais que atuam no auxílio de crianças, jovens e idosos, compreendendo também os servidores do Município, que estão envolvidos nesse atendimento. Na oportunidade, vamos esclarecer também dúvidas sobre o funcionamento e competência da Justiça Federal”, complementa.
Programação
As palestras fazem parte da programação de celebração dos 20 anos de presença da Justiça Federal em Pato Branco, que terá cerimônia comemorativa no dia 21 de agosto, na sede da Justiça Federal, para relembrar a história da subseção, pontuando sua evolução e seu reflexo na sociedade patobranquense e da região.
No dia 13, às 14h, a palestra acontece na APAE, organização social, que tem como objetivo promover a atenção integral à pessoa com deficiência, tendo como participantes os funcionários da APAE, FUNDABEM e Remanso, bem como os servidores do Município.
No dia 28, também às 14h, a palestra será realizada na Fundação Gama, instituição filantrópica, sem fins lucrativos, que oferece serviço de hospedagem, alimentação e transporte a pacientes e acompanhantes que estão em tratamento de câncer, para os funcionários daquela entidade e para os do SOS Vida e Lar São Francisco de Assis.
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