Desta vez, as linhas cujos recursos se esgotaram a pouco mais de um mês de vigência do ano-safra foram as do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro); as do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA); as do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) para operações de custeio e as do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf Investimento).
Na circular, o BNDES destaca que a suspensão, no caso do PCA, refere-se a operações destinadas ao financiamento de uma ou mais unidades de armazenagem de grãos que, somadas, não ultrapassem 6 mil toneladas, com taxa efetiva de juros prefixada de até 5,5% ao ano. E, em relação ao Pronaf investimento, a suspensão é exclusiva para as linhas de crédito de investimento com taxa de juros prefixada de até 4,5% ao ano.
“No caso do Pronaf Investimento, a suspensão de que trata este aviso não se aplica aos financiamentos destinados à aquisição de caminhonetes de carga e de motocicletas adaptadas à atividade rural, à aquisição de tratores e implementos associados, colheitadeiras e suas plataformas de corte, assim como máquinas agrícolas autopropelidas para pulverização e adubação, e à aquisição isolada de matrizes, reprodutores, animais de serviço, sêmen, óvulos e embriões, de acordo com as rubricas de equalização específicas para tais finalidades consignadas na Portaria do Ministério da Economia nº 7.867, de 1/7/2021”, detalha o BNDES, na circular.
Em 27 de julho, o BNDES já havia suspendido novos pedidos de financiamento na linha PCA, no caso, “para operações com taxa de juros prefixada de até 7% ao ano”. E, em 10 de agosto, o bloqueio de novos pedidos ocorreu na linha Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop). Em todos os casos, por causa do esgotamento de recursos.
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