O texto da MP, no entanto, não traz os novos valores. “O valor deve ser definido no final de setembro, uma vez que a reestruturação do programa entra em vigor em novembro. Até outubro, temos o auxílio emergencial”, completou.
O valor final do benefício depende da aprovação da PEC dos Precatórios, que possibilitará ao governo o parcelamento dessas dívidas nos próximos anos, abrindo espaço para despesas com o programa “O disciplinamento do pagamento e a estruturação de precatórios com sua devida previsibilidade interferem nas finanças públicas e afetam o programa social. É imperioso que as medidas avancem em paralelo”, alertou.
Roma repetiu que a reestruturação dos programas sociais do governo é um assunto crucial nesse momento de enfrentamento da pandemia. “Temos o objetivo de ir além da proteção dos mais vulneráveis. Visamos também traçar trilhas para que o cidadão possa galgar melhor qualidade de vida”, reforçou. “A reformulação trará nova ênfase no quesito segurança alimentar e nutricional e na primeira infância”, acrescentou.
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