Desde o início de janeiro, mais de 78 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pelo chamado “bônus Itaipu”, um crédito especial decorrente do saldo positivo de R$ 1,3 bilhão registrado na Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu (Conta Itaipu). Essa iniciativa proporciona alívio financeiro nas contas de energia elétrica de consumidores residenciais e rurais, impactando positivamente os gastos mensais.
Quem Pode Receber o Bônus Itaipu?
O bônus está sendo concedido para consumidores residenciais e rurais que tiveram um consumo de energia inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em pelo menos um mês de 2023. O desconto médio na tarifa é de R$ 16,66, podendo chegar a R$ 49, dependendo do consumo de cada usuário.
Para verificar se você foi contemplado, basta conferir a conta de luz emitida pela sua distribuidora. O desconto aparece na aba “Itens da Fatura”, identificado como “bônus Itaipu art. 21, Lei n. 10.438/02”. Nesse mesmo campo, é possível visualizar o valor exato do benefício aplicado.
De acordo com Enio Verri, diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, o bônus chega em um momento oportuno, quando muitos brasileiros enfrentam despesas adicionais no início do ano, como IPTU, IPVA e a compra de materiais escolares.
“O cálculo da energia elétrica faz parte da cesta básica da inflação. Quando reduzimos o custo da energia, contribuímos para a queda da inflação, o que beneficia todo o país”, destacou Verri.
O bônus Itaipu é um crédito gerado a partir do saldo positivo da Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu, que regulamenta a energia produzida pela Itaipu Binacional e adquirida pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar). Desde 2018, essa conta tem registrado saldos positivos, garantindo benefícios diretos aos consumidores.
Conforme a Lei 10.438/2002 e o Decreto 11.027/2022, esse saldo deve ser redistribuído como crédito para os consumidores elegíveis. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a distribuição dos R$ 1,3 bilhão em novembro de 2024, com o apoio do Ministério de Minas e Energia (MME).
O bônus Itaipu também desempenha um papel estratégico no combate à inflação. Como a tarifa de energia elétrica é um dos itens que compõem a cesta básica de cálculo da inflação, a redução dos custos reflete diretamente em uma menor pressão inflacionária. Essa medida beneficia não apenas os consumidores diretos, mas também toda a economia brasileira.
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