O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, foi nomeado para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (11). Lewandowski substituirá Flávio Dino, que foi indicado por Lula para ocupar uma vaga no STF, sucedendo a ex-ministra Rosa Weber.
Lula destacou a importância das nomeações de Dino e Lewandowski, considerando-as um marco em seu primeiro ano de mandato. Ele expressou satisfação em nomear Dino, um político na Justiça brasileira, para o STF e Lewandowski, ex-ministro do STF, para o Ministério da Justiça.
A nomeação de Lewandowski para o Ministério da Justiça está prevista para 19 de janeiro, com posse marcada para 1º de fevereiro. Até lá, Dino continuará no cargo executivo, assumindo sua vaga no Senado antes de sua posse no Judiciário, agendada para 22 de fevereiro.
Lewandowski terá liberdade para formar sua equipe no ministério, com Lula dando o aval final para as nomeações. Já ocorreram mudanças na equipe do Ministério da Justiça, com a exoneração do secretário executivo adjunto, Diego Galdino, e declarações do secretário executivo, Ricardo Capelli, sobre sua colaboração na transição.
O presidente relembrou sua longa relação com Lewandowski, desde que este trabalhava na prefeitura de São Bernardo do Campo. Ele também enfatizou a importância de ter um ministro no STF com experiência política, referindo-se à nomeação de Dino.
Flávio Dino, ao assumir o STF, herdará um acervo de 344 processos, incluindo investigações sobre a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e a legalidade de indultos natalinos.
Lewandowski, que deixou o STF em abril de 2023, é conhecido por seu garantismo e teve uma carreira jurídica destacada, incluindo a presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de ter estado à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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