A Caixa Econômica Federal (CEF) anunciou, durante o Encontro de Lideranças Municipalistas do Paraná, a preparação para um novo ciclo da modalidade “Faixa 1” do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no governo Lula 3. O evento, realizado na Câmara dos Deputados e promovido pelo deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), reuniu 120 participantes, incluindo prefeitos, vereadores e secretários municipais. A iniciativa visa ampliar o acesso à moradia digna, especialmente para famílias de baixa renda, tanto em áreas urbanas quanto rurais.
Expectativas para o Programa MCMV Faixa 1
Segundo Raul de Oliveira, superintendente nacional de Habitação da CEF, o momento é crucial para os municípios se prepararem. “É uma oportunidade única para os prefeitos garantirem o Minha Casa, Minha Vida em suas cidades. Conhecer as regras e agir rapidamente é essencial para assegurar os benefícios nos próximos meses”, destacou. Ele enfatizou a necessidade de envolvimento do poder público, como a aprovação de leis de isenção do ITBI e a indicação das famílias beneficiárias.
Desde a retomada do programa em 2023, o MCMV já contratou mais de 1,12 milhão de moradias em todo o Brasil, com um investimento superior a R$ 177,5 bilhões. No Paraná, foram 84 mil unidades habitacionais, totalizando R$ 13,6 bilhões. Especificamente na modalidade “Faixa 1”, entre 2023 e 2024, o programa entregou 93 mil moradias, com aportes de R$ 16,88 bilhões, beneficiando 317 municípios por meio de 638 empreendimentos. No estado paranaense, o “Faixa 1” alcançou 1,7 mil moradias contratadas, com R$ 298,3 milhões investidos em 18 empreendimentos distribuídos por 11 cidades.
Importância da Parceria com os Municípios
A CEF reforça seu papel como facilitadora de políticas públicas habitacionais. “A Caixa é uma aliada essencial para que as famílias realizem o sonho da casa própria”, afirmou Zeca Dirceu. Ele destacou que o retorno do “Faixa 1” promove justiça social ao atender quem mais enfrenta dificuldades para obter financiamento habitacional.
Até 2 de junho de 2025, a CEF segue contratando operações do ciclo de seleção do MCMV Rural e Entidades, iniciado em 2024. Após essa fase, novas seleções devem ser abertas no segundo semestre, especialmente para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) Urbano. “Os municípios precisam se organizar e buscar parcerias, como a doação de terrenos, para aproveitar os recursos já previstos no orçamento”, orientou Raul de Oliveira.
Transformação Social por Meio da Habitação
O deputado Zeca Dirceu ressaltou o compromisso da CEF como banco público: “O propósito é transformar vidas, garantindo benefícios aos cidadãos brasileiros nos municípios”. O superintendente nacional de Governo da CEF, Émerson Leal, também elogiou a iniciativa do encontro. “Esses eventos aproximam a Caixa das lideranças locais, permitindo ajustes para agilizar e desburocratizar a aplicação das políticas públicas”, afirmou.
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