A Câmara iniciou sessão deliberativa desta quarta-feira com a discussão sobre o projeto que reduz e estanca subsídios à energia solar. O relatório do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) garante isenção de pagamentos de todas as taxas para quem já gera a própria energia até 2045, o que permitiria mais “previsibilidade e segurança jurídica”.
Já para novos consumidores, haverá uma regra de transição para que comecem a pagar os encargos de forma gradativa, de 2023 a 2029. É a velha discussão: de um lado, estão deputados que dizem ser contra “taxar o sol”, mas a reação surgiu e já há parlamentares que querem o fim do subsídio para os painéis fotovoltaicos e que consideram que o modelo atual “taxa o pobre”.
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