Com o parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), exarado pela vereadora Thania Maria Caminski Gehlen (PP), a Câmara Municipal de Pato Branco votou e aprovou, em primeira votação, na sessão dessa quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 90, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 1.377.603,83, para a locação de brinquedos para as comemorações natalinas.
De acordo com o projeto, a abertura de crédito suplementar no orçamento do Município, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, será com recursos oriundos do superávit financeiro do exercício de 2021.
“O referido recurso será utilizado na locação de brinquedos recreativos para a comemoração do Natal no final deste ano, proporcionando momentos prazerosos de interação entre a comunidade e possibilitando que todas as famílias do Município e região tenham acesso gratuito aos brinquedos, atraindo turistas e fomentando o comércio local”, destacou o Executivo.
Licitação
O PL informou ainda que “o Município já iniciou a fase interna do processo licitatório para a contratação de empresa fornecedora dos brinquedos recreativos”.
Segundo o projeto serão locados quatro brinquedos, com o recurso de R$ 1.377.603,83. Porém, segundo o questionamento do vereador Romulo Faggion (União), na sessão de votação, no PL não consta a especificação de quanto será investido em cada brinquedo recreativo, individualmente, consta apenas o valor total do investimento.
Brinquedos
Os brinquedos que serão locados são “uma roda gigante com no mínimo 32 metros de altura, 23 gôndolas para seis passageiros cada e uma gôndola especial destinada a portadores de necessidades especiais, com capacidade total de, no mínimo, 140 pessoas, inclusos o transporte, o operador do brinquedo, a montagem e desmontagem e os monitores para auxiliar no embarque e desembarque do brinquedo; um tobogã, com altura mínima de 12 metros, comprimento mínimo de 34 metros e largura mínima de 6 metros, com capacidade para cinco pessoas por vez, já inclusos o transporte, a montagem e desmontagem e os monitores para auxiliar no embarque e desembarque do brinquedo; uma pista de patinação no gelo de, no mínimo, 200 m², com isolamento térmico, área de atendimento e troca patins, fornecimento de, no mínimo,100 pares de patins com numeração do 28 ao 46; 70 pares de kit’s de segurança para patinar, cada kit composto por um par joelheira, um par de cotoveleira, um capacete e um par de luva; sistema de som e de iluminação, dois carrinhos para crianças no gelo e operação assistida por, no mínimo, um funcionário; e um globo de neve de 4 metros de diâmetro, medindo 4 metros de comprimento e 3,74m de altura, equipado com dois motores sopradores de bolhas, para reprodução de fotografias”.
Tradição
A justificativa do Executivo para a locação dos brinquedos, de acordo com o projeto, é que “a comemoração do Natal já é tradição em nosso Município, sendo considerada um dos eventos mais importantes do calendário municipal de festividades. Por conta disso, e considerando o sucesso obtido com o fornecimento gratuito dos brinquedos recreativos na
Páscoa desse ano, é que se propõe a presente iniciativa, com o objetivo de proporcionar momentos felizes e memórias inesquecíveis às famílias. Ante ao exposto e considerando o interesse público que reveste a matéria em tela, contamos com a aprovação do Projeto de Lei ora apresentado, nos termos do art. 33, caput e § 3º da Lei Orgânica Municipal”.
