A Câmara Municipal realizou, nesta segunda-feira (2), Sessão Ordinária com a aprovação de um projeto em votação única, um projeto em primeira votação e um projeto em segunda votação. A pauta incluiu ainda a leitura de 11 projetos de lei que passam a tramitar na Casa, além da apresentação e aprovação de 30 requerimentos e uma moção de aplauso.
Moção de Aplauso ao atleta David Aita Nunes
Em votação única, foi aprovada a Moção de Aplauso nº 4, de 2026, de autoria do vereador Claudemir Zanco (PL), em reconhecimento às conquistas do atleta David Aita Nunes no karatê ao longo de 2025.
Aluno da Associação Goju-Kan de Karate-Do, David conquistou as três etapas classificatórias paranaenses e a Final Paranaense. Também venceu a etapa classificatória e a Final do Campeonato Brasileiro, foi campeão do segmento estudantil e garantiu vaga na Seleção Brasileira de Karatê. O atleta encerrou o ano como 1º colocado no Ranking Brasileiro Sub-12 Kata.
Segundo a justificativa, os resultados evidenciam talento, técnica, disciplina e perseverança, além de projetarem o nome do município em âmbito estadual e nacional. A moção também reconhece o trabalho da Associação Goju-Kan na formação esportiva e cidadã de jovens atletas.
Crédito especial de R$ 2 milhões
Em primeira votação, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 23, de 2026, de autoria do Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2 milhões junto à Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes.
De acordo com o texto, o recurso será destinado à suplementação de despesas relacionadas à indenização da ação de manutenção e melhoramento das condições do transporte público coletivo urbano de passageiros. A matéria foi aprovada juntamente com a Emenda nº 10, de 2026, em votação única.
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Alterações na Lei da FEMAAPB
Em segunda votação, foi aprovado o Projeto de Lei nº 175, de 2025, de autoria do vereador Claudemir Zanco (PL), que altera dispositivos da Lei nº 6.130, de 6 de setembro de 2023, responsável por disciplinar o funcionamento e a fiscalização da Feira Municipal de Arte e Artesanato de Pato Branco (FEMAAPB).
Segundo a justificativa, a proposta atende reivindicações dos artesãos e busca adequar a legislação às necessidades práticas da categoria, fortalecendo as condições de exercício da atividade artesanal no município.
Entre as principais mudanças estão a inclusão de um representante da UTFPR na Comissão, a redução do prazo mínimo de residência para artesãos permanentes, ajustes na nomeação e no mandato da Comissão Avaliadora e atualização de dispositivos referentes à autorização de funcionamento da feira.
A pauta completa da sessão, com os projetos na íntegra, correspondências, ofícios, requerimentos e indicações apresentados, está disponível no portal oficial da Câmara Municipal.
A pauta da sessão – com os projetos completos, as correspondências e ofícios lidos em Plenário e os requerimentos e indicações apresentados – está disponível em: https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/pauta-sessao/2577/
