A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) reabriu os trabalhos do segundo semestre de 2025 em sessão plenária realizada nesta segunda-feira (4). Sem votações em pauta, a reunião foi marcada por discursos do presidente da Casa, vereador Tico Kuzma (PSD), do líder do governo, Serginho do Posto (PSD), e do prefeito Eduardo Pimentel, com balanço das ações do primeiro semestre e projeções para os próximos meses.
Segundo Kuzma, além dos projetos legislativos e da análise do orçamento para 2026, dois grandes temas devem dominar a agenda da Câmara: a revisão do Plano Diretor e a nova licitação do transporte coletivo, cujo contrato atual expira em setembro.
“São assuntos que terão impacto direto na cidade. Vamos aprofundar os debates com participação da Prefeitura, entidades e sociedade civil”, destacou o presidente.
Projetos aprovados no 1º semestre
Entre as iniciativas já sancionadas, Kuzma ressaltou o vale-creche, benefício de R$ 1.000 para famílias com crianças de 0 a 3 anos que aguardam vagas em CMEIs, regulamentado pela Lei Municipal 16.492/2025.
Outras medidas aprovadas:
- Alteração na lei de publicidade temporária, ampliando a exploração em eventos em espaços públicos.
- Unificação de prazos para combate à dengue, permitindo atuação mais ágil das secretarias.
- Autorização para operações de crédito que somam R$ 1 bilhão, voltadas à aquisição de ônibus elétricos e implantação de energia solar.
- Reorganização administrativa da Prefeitura e uso do Potencial Construtivo para moradias populares.
Ações previstas para o semestre
Entre os destaques, estão o evento Diálogos Metropolitanos, no dia 21, e a segunda edição do programa Câmara Aberta, agendada para 13 de setembro, quando a Casa abrirá aos sábados para serviços à população.
No dia 12, a CMC firmará convênio com a Assembleia Legislativa do Paraná para veiculação de conteúdos institucionais na TV Assembleia. Outro anúncio é a retomada de estudos para reimplementação da publicidade institucional, visando ampliar transparência e participação popular.
Produção legislativa e fiscalização
O balanço do semestre mostra crescimento da atividade legislativa:
- 623 projetos de lei protocolados, triplicando em relação a 2024.
- 1.138 pareceres aprovados em 171 reuniões das comissões.
- Mais de 22 mil requerimentos enviados ao Executivo.
- 1.582 pedidos de informação, quase o dobro do registrado em 2021.
As sugestões ao Executivo aumentaram 178%, refletindo maior escuta das demandas da população.
Compromisso institucional
Kuzma destacou ainda o fortalecimento da Procuradoria da Mulher da Câmara, a ampliação das audiências públicas sobre temas sociais e parcerias com órgãos como a Defensoria Pública.
“A democracia exige firmeza de princípios e equilíbrio no debate. Queremos manter o respeito recíproco e revisar o Código de Ética para reforçar a harmonia institucional”, completou.
A sessão contou com a presença do presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, secretários municipais, vereadores licenciados e lideranças políticas da capital.
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