A Câmara Municipal de Pato Branco recebeu, nesta quinta-feira (23), uma visita técnica do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) como parte do projeto piloto de avaliação do Poder Legislativo, integrando a iniciativa ProGov. O evento contou com o presidente da Casa, vereador Lindomar Brando, e responsáveis pelos departamentos Jurídico, Comunicação, Legislativo, Ouvidoria, Recursos Humanos, Transparência e Tecnologia da Informação, conforme solicitação do TCE-PR.
Durante a visita, foi testado um novo questionário voltado para avaliar a atuação das Câmaras Municipais, ferramenta que passará a compor a prestação de contas anual dos legislativos municipais a partir de 2025. A atividade foi conduzida pelo assessor jurídico André Menezes e o servidor Clio Guimarães, ambos do TCE-PR.
Com foco em aprimorar transparência, governança, participação cidadã e controle interno, o projeto busca incentivar boas práticas de gestão pública e reforçar o relacionamento institucional entre o TCE-PR e as Casas Legislativas. O presidente Lindomar Brando ressaltou a relevância da parceria: “Receber a equipe do Tribunal de Contas é uma honra para esta Casa. Essa iniciativa reforça nosso compromisso com a transparência e melhoria dos processos administrativos e legislativos. A Câmara de Pato Branco já é referência estadual em estrutura e inovação”, afirmou.
Metodologia apresentada pelo TCE-PR
Os técnicos do Tribunal apresentaram a metodologia do novo questionário e ouviram sugestões da equipe local, visando aperfeiçoar o instrumento antes da implementação oficial em todo o Paraná. Segundo representantes do TCE-PR, Pato Branco integra o grupo inicial do projeto devido à sua digitalização legislativa, transparência via portais públicos e colaboração da equipe.
Com base nos resultados obtidos nas visitas técnicas, o TCE-PR irá consolidar o questionário, integrando-o ao sistema de prestação de contas anual e criando indicadores específicos para monitoramento eficiente das ações legislativas municipais.
