O vereador Claudemir Zanco (PL) apresentou na sessão dessa quarta-feira (24) da Câmara Municipal de Pato Branco, o Requerimento nº 1389 de 2021, que requer o agendamento de audiência pública para debater a criação da usina de asfalto em Pato Branco.
Segundo a proposição a audiência pública está agendada para ocorrer no dia 16 de fevereiro, às 19h, no plenário da Casa de Leis.
Segundo o parlamentar “com esta audiência pública pretendemos que o Executivo Municipal apresente o projeto, aproveite a oportunidade para esclarecer dúvidas da população, lideranças e profissionais do setor, e revele a viabilidade da usina”.
Nenhum projeto
Na sessão dessa quarta (24) o vereador proponente utilizou o espaço do Grande Expediente para falar sobre o assunto. Ele frisou que não há nenhum projeto de lei tramitando na Casa que trate sobre a usina de asfalto. O parlamentar explicou que fez questão de dar esse esclarecimento porque tem muitos cidadãos que estão cobrado um posicionamento do Legislativo, porém não há projeto tramitando na Câmara, ficando a cargo de Executivo encaminhar a proposição.
O parlamentar também lembrou que foi aprovado na Câmara apenas a solicitação de aquisição de um terreno para viabilizar uma pedreira que supostamente será utilizada para a usina. Ele ressaltou ainda que foram encaminhados diversos requerimentos ao Executivo, por vários vereadores, solicitando informações e documentação referente ao processo de implantação da pedreira e instalação da usina de asfalto, porém nenhum deles, até o momento, recebeu resposta do Executivo.
Viabilidade
O vereador destacou que quando as informações chegarem ao Legislativo, junto com a proposição do Executivo, os parlamentares farão a análise para aprovação ou não da proposta, com base, entre outros fatores, na viabilidade técnica.
Via requerimento, o parlamentar também solicitou a viabilidade do coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil, da UTFPR – campus Pato Branco, professor Cesar Augusto Medeiros Destro, realizar e apresentar pesquisa sobre a criação da usina de asfalto no município de Pato Branco.
De acordo com o projeto, “no intuito de trazer a UTFPR – campus Pato Branco, através do diretor-geral do Câmpus Pato Branco, Gilson Ditzel Santos, e esta Coordenadoria, para o desenvolvimento e conhecimento dos nobres edis, solicito a viabilidade de uma pesquisa com informações técnicas para a instalação da usina. Esta pesquisa irá sanar algumas dúvidas para esta Casa de Leis, como dados pertinentes a este assunto: liberações ambientais, quadro de pessoal para o empreendimento, maquinários e equipamentos, capacidade e espaço físico, entre outros dados pertinentes a esta obra”.
Prazo
Durante sua fala no Grande Expediente, o parlamentar ainda exibiu um vídeo com um trecho de uma entrevista concedida pelo prefeito de Pato Branco, Robson Cantu (PSD), a um veículo de comunicação onde frisou que a usina seria concluída no mês de fevereiro de 2022.
Contudo, pela demora em encaminhar os projetos à Câmara, o vereador descartou essa possibilidade, e ainda comentou que em um último contato com o prefeito sobre o assunto, que ele teria estendido o prazo para abril.
Em último caso, para dar transparência e celeridade ao processo, os vereadores não descartam a possibilidade da contratação de uma empresa especializada para dar consultoria sobre a usina de asfalto.
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