A relatora, deputada Luisa Canziani (PTB-PR), manteve inalterado o texto que veio do Senado e acatou apenas uma emenda de redação, que deixa clara a competência do Ministério da Saúde para regulamentar a proposta. O projeto foi apresentado pelo líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN).
O texto foi construído a partir de uma sugestão do movimento #LactantesPelaVacina. O argumento é que uma dose de vacina protege duas pessoas, pois os anticorpos transmitidos pelo aleitamento materno, aliados ao isolamento social, seriam a única forma de imunizar crianças com menos de dois anos contra a covid-19 – o uso de máscaras não é indicado para essa faixa etária em razão do risco de sufocamento.
Como possuem autonomia para incluir e mudar as categorias em seus planos de imunização, alguns Estados e municípios já haviam incluído as lactantes entre os grupos prioritários. Não havia, porém, uma regra específica sobre a idade das mães e dos bebês que poderiam ser beneficiados.
Grávidas e lactantes faziam parte das prioridades no início da campanha de vacinação, mas a imunização do grupo foi interrompida após a morte de uma gestante possivelmente associada à vacina AstraZeneca/Fiocruz.
“Na nossa opinião, essa decisão foi equivocada, já que gestantes e puérperas estão em risco aumentado de formas graves de covid-19, bem como complicações obstétricas, tais como parto prematuro e mortalidade materna”, afirmou a deputada Luisa Canziani.
O senador Jean Paul Prates disse que a inclusão das mães é meritória. “Tivemos a honra de poder ser o instrumento para viabilização do projeto. Com a aprovação, ganham todas as mães que irão se proteger duplamente contra a pandemia, possibilitando estender a imunização também para as crianças, que ainda não podem receber a vacina”, disse o senador.
Pelo projeto aprovado hoje, não haverá limite de idade nem para as mulheres, nem para as crianças. Indicadores apontam que a gestação e o puerpério são fatores de risco para a covid-19 e aumentam o risco de hospitalização, partos prematuros e mortes.
Segundo a deputada, indicadores oficiais mostram que 544 gestantes e puérperas morreram em razão da covid-19 no ano passado, uma média semanal de 12,1 mortes. O número, porém, triplicou neste ano, com a média semanal de óbitos subindo a 47,9. Até maio, foram 911 mortes.
A justificativa da proposta menciona ainda um estudo com 131 mulheres em idade reprodutiva, entre elas gestantes e lactantes, que receberam as duas doses da vacina da Pfizer/BioNTech ou da Moderna. Segundo esse estudo, o monitoramento apontou a presença de anticorpos no sangue do cordão umbilical e no leite materno das participantes.
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