Após 16 dias de recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Pato Branco retomou as sessões ordinárias na tarde dessa segunda-feira (1º), contando com a presença dos 11 vereadores. Na oportunidade, foram aprovados quatro projetos de lei, em primeira votação. Também foram apresentados 20 requerimentos e 24 indicações. Na Tribuna Livre, Renan Pereira da Costa, diretor de Comunicação do Pato Futsal, falou sobre o desempenho do time pato-branquense. Na sequência, o Pato Futsal entregou certificados aos vereadores pelo apoio incondicional ao time.
Aprovações
Foi aprovado em primeira votação o Projeto de Lei nº 53, de 2022, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco (PL), Dirceu Luiz Boaretto (Podemos), Eduardo Albani Dala Costa (MDB) e Romulo Faggion (União Brasil), que autoriza o Poder Legislativo de Pato Branco a filiar-se e contribuir, mensalmente, com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná (Acamsop).
Também em primeira votação, foi aprovado o Projeto de Lei nº 65, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 9 milhões e 500 mil, para aquisição de conjunto móvel de britagem e peneiramento.
Segundo o projeto, o Município pretende “instalar o sistema de britagem de rochas em imóvel recentemente adquirido para a instalação da Usina de Asfalto, objetivando reduzir os custos de diversos serviços que demandam a utilização desses materiais, principalmente os de pavimentação asfáltica”.
Aprovado em primeira votação, também, o Projeto de Lei nº 82, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de crédito especial, no valor de R$ 1.881.360,65, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com recursos provenientes do excesso de arrecadação do exercício de 2022 e do superávit financeiro de 2021.
De acordo com o projeto. “os recursos serão destinados à revitalização da praça anexa à Igreja Matriz, com área de 2.230m², bem como à construção da nova Casa Temática, que será instalada na referida praça, para utilização nos diversos eventos festivos do Município, como o Natal, a Páscoa e o Dia dos Namorados. Na obra de revitalização, será substituído o paver do passeio interno da praça por pedra, redimensionado e alterado o sentido do passeio e dividido o terreno em patamares, com as devidas contenções, para os efeitos estéticos desejados, enquanto a Casa Temática será construída em estrutura metálica, com vedação em vidro translúcido, vão livre, depósito e banheiro”.
Também foi aprovado, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 84, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 576.815,82, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, através da reprogramação de saldos orçamentários dentro da própria secretaria.
Conforme o projeto, “os valores serão utilizados no desenvolvimento de diversas ações da Secretaria Municipal de Assistência Social, como a aquisição de equipamentos e materiais permanentes; material de consumo; funcionalismo; subvenções sociais; diárias; passagens e despesas com locomoção, obras e instalações, entre outras”.
