Redação com assessoria
Na sessão dessa quarta-feira (1º), foi lido o Projeto de Resolução nº 3, de 2023, que pretende prorrogar o programa “Câmara Itinerante”, uma vez que o plenário da Câmara Municipal de Pato Branco segue em reforma, visando a adequação de sua estrutura e melhoria de acessibilidade.
A sessão de ontem, realizado no Centro Universitário Mater Dei (Unimater), foi a sétima na modalidade itinerante, que também ocorreu no Largo da Liberdade, Delegacia da Mulher, Associação Empresarial de Pato Branco (Acepb), Centro Universitário de Pato Branco (Unidep), Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Sindicato Patronal do Comércio Varejista de Pato Branco e Região (Sindicomércio).
Para a apreciação do Projeto de Resolução, serão realizadas duas sessões Extraordinárias, no Largo da Liberdade, na quinta e sexta-feira (2 e 3) respectivamente, a partida das 18h.
Em sendo aprovado o projeto, as próximas sessões serão realizadas no CEU das Artes e dos Esportes, no bairro Sudoeste, na segunda-feira (6), e, novamente, no Largo da Liberdade, nos dias 8 e 13 deste mês.
Aprovações
Na sessão também foram aprovados 11 projetos de lei, todos em segunda votação, entre eles, o Projeto de Lei nº 182, de 2022, de autoria da vice-prefeita Angela Padoan, que estende em 60 dias a licença maternidade, conforme previsto no art. 7º, XVIII, da Constituição Federal (passando de 120 para 180 dias). De acordo com a Mensagem do Executivo, a Licença Maternidade de 180 dias já é concedido pela iniciativa privada e pelo Poder Público Federal e Estadual, restando apenas ser regularizado no âmbito municipal.
Foram apresentados ainda cinco indicações e 30 requerimentos.
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