Na sessão ordinária de segunda-feira (3), da Câmara Municipal de Pato Branco, o vereador Claudemir Zanco (PL) – presidente do Legislativo, utilizou o espaço do Grande Expediente para falar sobre os valores que serão gastos no Natal do município, neste ano.
Na oportunidade, o parlamentar apresentou os editais de licitação disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Durante a sessão foi apresentado o Requerimento nº 806, de 2022, convidando um representante do Executivo Municipal para que participe da sessão ordinária, no próximo dia 10, para explanar sobre os editais que têm em seus objetos itens que fazem referência a comemoração do Natal.
O Requerimento nº 806, de 2022, é de autoria dos vereadores Claudemir Zanco (PL), Eduardo Albani Dala Costa (MDB), Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (PV), Rafael Celestrin (PSD), Romulo Faggion (União Brasil) e Thania Maria Caminski Gehlen (PP).
“Na semana passada, tivemos, durante sessão ordinária, alguns questionamentos sobre os gastos do Natal em Pato Branco e a população nos cobra, já que foi divulgado na imprensa que o Natal vai custar R$ 15 milhões. Afinal, isto é verdade ou não? Fiz uma conta, tendo como base os editais publicados, e realmente soma-se o valor de R$ 15 milhões em investimentos. Por isso, esperamos que alguém da prefeitura venha até este Plenário nos esclarecer os fatos”, enfatizou Zanco.
Diretor de Cultura
Ainda, na sessão ordinária do dia 28, o vereador Rafael Celestrin (PSD), líder do governo na Câmara, já havia apresentado um vídeo onde o diretor de Cultura, Jean Emanuel Venâncio, explicou sobre os recursos destinados ao Natal e aos R$ 15 milhões, segundo ele, atribuídos a boatos. “Quero tranquilizar a população pato-branquense que essa informação não é verdadeira. Cuidamos e respeitamos o dinheiro público com relação aos gastos”, destacou Venâncio, no vídeo.
Em sua fala no espaço do Grande Expediente, no dia 3, o vereador Zanco ressaltou que da mesma forma como está questionando os investimentos atribuídos ao Natal, nesta atual administração municipal, com o objetivo de trazer transparência ao processo, também questionou as últimas gestões, conduzidas pelos ex-prefeitos Roberto Viganó e Augustinho Zucchi.
O intuito, de acordo com o parlamentar, é entender onde serão aplicados os valores, que segundo os editais de licitação citados no Requerimento, giram em torno de R$ 15 milhões.
Editais
De acordo com o documento, os editais que têm em seus objetos itens que fazem referência a comemoração do Natal são: Aviso de Pregão Eletrônico nº 131/2022; Edital de Pregão Eletrônico nº 134/2022 – Processo nº 312/2022; Aviso de Pregão Eletrônico nº 136/2022; Pregão Eletrônico nº 143/2022 – Processo n.º 331/2022; Edital de Pregão Eletrônico nº 146/2022 – Processo nº 335/2022; Edital de Pregão Eletrônico nº 148/2022 – Processo nº 338/2022; Edital de Pregão eletrônico nº 149/2022 – Processo nº 339/2022; Edital de Pregão eletrônico n.º 153/2022 – Processo nº 344/2022; Edital de Tomada de Preços nº 09/2022 – Processo nº 287/2022; Edital de Tomada de Preços nº 36/2022 – Processo nº 77/2022; Edital de Tomada de Preços nº 153/2022 – Processo nº 344/2022.
Casa Temática
Também relacionado ao Natal, destaca-se o processo licitatório para a execução da obra de construção da nova Casa Temática, a ser edificada junto à praça Presidente Vargas, cujas empresas participantes do certame não cumpriram requisitos e foram consideradas inabilitadas.
“Considerando a análise técnica, as empresas ficam inabilitadas para o certame. Diante do resultado de Habilitação a Comissão Permanente de Licitação abre o prazo de direito recursal de cinco dias úteis, contados da publicação do resultado de classificação no site oficial do Município de Pato Branco (www.patobranco.pr.aov-br) e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná (www.diariomunicipal.com.br/amp). Decorrido o prazo ou após a desistência expressa das proponentes do direito recursal, o processo será arquivado e considerado fracassado”, destacaram os membros da Comissão.
No início de agosto, a Câmara Municipal de Pato Branco aprovou o Projeto de Lei nº 82, de 2022, de autoria do Executivo, que autorizou a abertura de crédito especial, no valor de R$ 1.881.360,65, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para revitalização da praça anexa à Igreja Matriz São Pedro Apóstolo, e à construção da nova Casa Temática, para utilização nos diversos eventos festivos do Município, entre eles o Natal.
