O interesse pela cidadania italiana tem crescido nos últimos anos, mas o caminho pode ser penoso e demorado, além de exigir investimentos consideráveis.
Conforme dados da embaixada da Itália no Brasil cerca de 15% da população brasileira é formada por descendentes de italianos. São cerca de 32 milhões de pessoas com direito à dupla cidadania do país europeu.
Reconhecida como um continente com privilegiada qualidade de vida, a Europa, enquanto bloco, proporciona aos seus cidadãos a oportunidade de transitar facilmente ou residir em qualquer um dos 27 países. Tudo isso sem a necessidade de vistos específicos e restrições de tempo de permanência. Além disso, outras vantagens podem ser: oportunidades de trabalho, acesso a instituições públicas de ensino, prestar concurso público e acesso ao sistema de saúde e assistência médica. Outro fator que desperta interesse é o fato de passar a cidadania para futuras gerações.
Este aumento na busca dos brasileiros pela cidadania europeia tem impulsionado o crescimento de empresas especializadas em auxiliar nesse processo.
A via judicial
Há 16 anos, o escritório Varali-Rigotti, em Verona na Itália, se dedica a processos nas áreas de cidadania e imigração. Fundado pela advogada Beatrice Rigotti e o advogado Enrico Varali, o escritório oferece serviço especializado em processos de solicitação de cidadania. Os advogados estão no Brasil realizando uma série palestras em cidades do Paraná e Santa Catarina, trazendo informações importantes sobre as estratégias existentes para se requerer a nacionalidade italiana. Beatrice destaca que existem três formas de se solicitar a cidadania: diretamente ao Consulado, pela via administrativa ou ainda pela via judicial.
“Nós percebemos que no Brasil, muitas pessoas ainda desconhecem, inclusive, que têm direito à cidadania italiana, assim como não sabem, que é possível requerer essa condição não apenas via Consulado,” explica.
A forma mais comumente utilizado é via Consulado, mas os advogados já adiantam que é a forma mais demorada, uma vez que, por haver grande quantidade de interessados, pode levar de 10 a 15 anos para se concluir o processo. Outra forma seria a via administrativa, na qual se requer a nacionalidade em uma comune na Itália, o correspondente a um município no Brasil. Porém, nesse caso, o solicitante deverá estar na Itália para dar entrada no processo e permanecer lá durante todo o trâmite, que pode chegar a um ano. Optando por essa forma, além dos custos de se manter em solo italiano aguardando o final da análise, não é possível nem mesmo viajar, pois, caso seja chamado pela justiça italiana e não comparecer, o processo é prontamente desconsiderado e será necessária nova solicitação.
Já no caso da solicitação judicial, seria recorrendo à justiça italiana. Nesse caso, um processo bem mais prático, já que o requerimento seria protocolado por advogados na Itália. De acordo com Beatrice, protocolando diretamente em um tribunal italiano, via representante legal, além do prazo para se decidir pelo reconhecimento da cidadania levar até dois anos no máximo, não será necessário que o solicitante saia do Brasil. “Neste caso, é importante considerar que a pessoa poderá aguardar em sua cidade, mantendo seu trabalho, mantendo sua vida normal, ressalta Varali.
Documentação
O encaminhamento de documentação pode ser outro exercício difícil sem a assessoria especializada. Para isso o escritório dos advogados em Verona, contam em sua equipe com uma brasileira atuando como tradutora juramentada, ou seja, com reconhecimento legal na Itália, que faz a tradução adequada dos documentos e com força jurídica.
Os advogados concluem lembrando ainda que, o processo judicial permite que a cidadania italiana seja requerida por todos os entes familiares, desde que comprovem a mesma origem.
Os advogados já realizaram encontros em Toledo, Chopinzinho e Pato Branco. Hoje estarão em Francisco Beltrão na sala de reuniões da Cesul às 19h, e quinta-feira (07) em Chapecó no auditório Sicredi na Associação Comercial Edifício Cesec.
Maiores informações podem ser encontradas pelo site https://studiolegalevaralirigotti.com/
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