Buscando selecionar propostas de eventos culturais, que possam ser apoiados pelo Departamento Municipal de Cultura — gestor local dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc (saldo existente no Fundo Municipal de Cultura, não utilizado no processo efetuado em 2020) — o Município de Chopinzinho abriu edital de Chamamento Público.
Conforme o documento, que pode ser acessado em https://bit.ly/3wg7bZB, ele contempla iniciativa culturais independentes de vários segmentos artísticos, administradas por produtores, empresários, entidades, artistas, grupos ou coletivos e que não sejam mantidas pelo poder público.
O edital está aceitando propostas dos seguintes tipos: Premiação de intérpretes de festival de interpretação musical (em formato virtual/digital); curso, oficina e workshop; e e-books.
“A realização do projeto consiste na exibição, transmissão e compartilhamento de apresentações artísticas em formato digital, no Facebook do Município de Chopinzinho (www.facebook.com/municipiodechopinzinho); no Facebook do Departamento de Cultura (www.facebook.com/Departamento-de-Cultura-Chopinzinho) e no site oficial do Município de Chopinzinho: http://www.chopinzinho.pr.gov.br.
A abertura do processo justifica-se pela continuidade do cenário de crise sanitária causada pela pandemia da covid-19, que teve grande impacto no setor cultural.
“Considerando esse cenário, foi sancionada em 29 de junho de 2020, a Lei Federal 14.017 (Lei Aldir Blanc), a qual dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo de 06 de março de 2020”, explica o edital.
O documento completa que o Município de Chopinzinho recebeu o recurso da Lei Aldir Blanc em 29 de setembro de 2020, no valor de R$ 164.271,40, sendo que, destes, R$ 42.281,42 foram utilizados, ficando o restante de R$ 121.989,98 no Fundo Municipal da Cultura.
“Dentro deste contexto, a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte desenvolveu o presente termo, que visa à seleção de projetos de finalidade cultural, realizados ou organizados por empresas, espaços e ou organizações culturais e pessoas físicas, cujo tema tenha relação direta e imediata com a área da cultura, sendo que as atividades ou propostas aplicadas deverão ser gratuitas e atender ao disposto na Lei Federal Nº 13.019/2014”.
Os interessados devem entregar a documentação exigida no edital no Setor de Protocolo da Prefeitura de Chopinzinho, situada na rua Miguel Procópio Kurpel, 3811, bairro São Miguel, protocolando a entrega na recepção, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (46) 3242-2781.
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