A Prefeitura de Clevelândia sancionou nesta segunda-feira (23) a Lei Municipal nº 2.892/2025, que institui o Adicional de Desempenho — um incentivo financeiro por resultados destinado a equipes da Atenção Primária à Saúde, Saúde Bucal e Equipes Multiprofissionais (EMulti).
A medida segue os parâmetros estabelecidos pela Portaria nº 3.493/2024 do Ministério da Saúde e tem como principal objetivo valorizar o desempenho dos profissionais que atuam diretamente no atendimento básico à população clevelandense.
Benefício será pago anualmente com base em metas
De acordo com a nova legislação, o incentivo será concedido em parcela única anual, calculado com base nos resultados obtidos pelas equipes ao longo do ano, conforme os critérios técnicos e operacionais definidos pelo Ministério da Saúde.
Poderão receber o benefício profissionais que integram:
- Equipes de Saúde da Família (ESF)
- Equipes de Saúde Bucal (ESB)
- Equipes de Atenção Primária (EAP)
- Equipes Multiprofissionais (EMulti)
A Prefeitura informou que os recursos utilizados para o pagamento do incentivo são oriundos exclusivamente do Governo Federal, sem impacto sobre o orçamento municipal.
Valorização dos profissionais e fortalecimento da Atenção Básica
Segundo o secretário municipal de Saúde, Rafael Barboza, a criação do Adicional de Desempenho reforça o compromisso da gestão municipal com a valorização dos profissionais da saúde e com a melhoria contínua dos serviços prestados à população.
“A medida reconhece o esforço das equipes que atuam na linha de frente da Atenção Primária e contribui para fortalecer o vínculo entre profissionais e usuários do SUS”, destacou o secretário.
A prefeita Rafaela Losi também ressaltou a importância do trabalho das equipes de saúde do município. “São profissionais que se dedicam diariamente com profissionalismo e humanidade no atendimento à nossa população. Esse reconhecimento é merecido”, afirmou.
A sanção da lei representa mais um passo na política de incentivo à saúde pública municipal, buscando melhores indicadores de desempenho, qualidade no atendimento e valorização dos servidores da área.
