Através de investimentos em melhorias na infraestrutura, visitas educacionais e pesquisas científicas nas Unidades de Conservação, Clevelândia alcançou, em março de 2022, a posição de 25º município do Paraná com maior valor de repasse mensal de ICMS Ecológico por Biodiversidade para os municípios.
As ações foram realizadas pela Prefeitura, por meio da Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente (Fama) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Sendo um instrumento de política pública, o ICMS Ecológico por Biodiversidade trata do repasse financeiro aos municípios que abrigam Unidades de Conservação ou mananciais em seus territórios para abastecimento de municípios vizinhos.
De acordo com a professora e gestora das Unidades de Conservação Fama, mantida pela e Prefeitura de Clevelândia, Elaiz Buffon, o ICMS Ecológico é um remanejamento de receita tributária, com base na proteção ambiental que um determinado município aplica em seu território e, com isso, “o valor dependerá do comprometimento com a preservação de suas unidades de conservação e mananciais”.
A professora afirma que todos os anos, entre março e abril, a equipe de gestão das unidades de conservação realiza o preenchimento de tábuas de avaliação das áreas protegidas cadastradas no ICMS Ecológico.
“As tábuas permitem sintetizar os dados que comprovam a situação atual de Unidades de Conservação do Município, por meio de parâmetros de planejamento e gestão, meio natural e socioeconômico, recursos organizados, uso público, científico e educação ambiental, ameaças e agressões”, explica.
Investimentos
Entre os investimentos realizados pelo Município e que auxiliaram na conquista, de acordo com Elaiz, “destaca-se a contratação realizada em fevereiro deste ano, do licenciamento do Sistema ArcGIS, desenvolvido e fabricado pela Environmental Systems Research Institute, Inc. (ESRI), localizada em Redlands, Califórnia-USA”.
A gestora destaca que o investimento foi voltado para gestão, pesquisa e educação ambiental nas unidades de conservação, permitindo que o município se destaque entre os municípios com geoindicadores em tempo real.
Segundo a professora, Clevelândia é o primeiro município de até 20 mil habitantes a utilizar a ferramenta ArcGIS no Paraná. “A contratação desse software ainda coloca o município em uma posição de destaque também no Brasil, estando entre os seis municípios que apresentam geoindicadores em tempo real”, comemora.
Serviços de engenharia também estão previstos para o município, como o aerolevantamento, monitoramento da fauna e finalização do plano de manejo.
Repasse
Com 47% de aumento no Repasse de ICMS ecológico em relação ao ano anterior, Clevelândia fechou o primeiro trimestre de 2022 com o repasse de R$ 809.461,29, enquanto o mesmo período de 2021 acumulou R$ 526.641,72 reais de repasse.
Repasse ICMS Ecológico para Clevelândia no 1º trimestre
| 2021 | 2022 | |
| Janeiro | R$ 168.966,70 | R$ 249.197,81 |
| Fevereiro | R$ 157.693,22 | R$ 243.735,61 |
| Março | R$ 199.981,80 | R$ 316.527,87 |
Fonte: IAT- 2022
