A prefeita de Clevelândia, Rafaela Losi, sancionou a Lei que institui o Programa “Km 0 – Produção Local”, com o objetivo de estimular o consumo de produtos agropecuários, agroindustriais e manufaturados dentro do próprio município. A iniciativa, de autoria do vereador Manoel Augusto Gollub Inocêncio, foi aprovada pela Câmara Municipal e visa promover o desenvolvimento econômico local e a sustentabilidade ambiental.
O programa busca aproximar produtores e consumidores, incentivar a geração de empregos e renda, além de reduzir as emissões de carbono relacionadas ao transporte de mercadorias de longa distância. Entre as metas também estão assegurar alimentos mais frescos e de maior qualidade à população clevelandense.
Para viabilizar o programa, a nova legislação autoriza o município a adotar uma série de medidas, como a preferência pela compra de produtos locais para a merenda escolar, hospitais e demais órgãos públicos, desde que respeitadas as exigências legais de qualidade e preço.
Também está prevista a criação do selo “Km 0 – Produção Local”, que identificará estabelecimentos que priorizam produtos clevelandenses. Outras ações incluem a isenção ou redução de taxas para feiras de produtores locais, parcerias com comércios e restaurantes, além da promoção de campanhas de conscientização sobre os benefícios do consumo regional.
A regulamentação da lei ficará a cargo do Poder Executivo Municipal, que definirá os critérios técnicos para a concessão dos benefícios e a fiscalização das atividades envolvidas.
A iniciativa integra uma tendência crescente de valorização da produção local, com impacto positivo direto na economia, no meio ambiente e na saúde alimentar da população.
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