O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu nesta quarta-feira, 17 de julho, afastar do cargo o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Luis Cesar de Paula Espíndola. A decisão veio após declarações controversas feitas pelo desembargador durante uma sessão, onde afirmou que “as mulheres estão loucas atrás de homens”.
A sessão em questão analisava um caso de assédio contra uma criança de 12 anos. O desembargador foi o único a votar contra a manutenção de uma medida protetiva em relação ao professor suspeito de assediar a criança. A medida protetiva foi mantida por 4 votos a 1.
Reclamação por Misoginia no CNJ
O afastamento foi decidido na reclamação aberta pelo ministro Salomão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que investiga um “discurso potencialmente preconceituoso e misógino” por parte do desembargador. A Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR) solicitou o afastamento, que foi atendido por Salomão. A medida será analisada até que a reclamação disciplinar seja julgada pelo plenário do CNJ.
Em sua petição, a OAB-PR destacou a repercussão negativa das declarações do desembargador. “A repercussão dos fatos tomou proporções gigantescas, sendo notícia em todos os principais veículos de comunicação do país. A reação de várias entidades da Justiça Paranaense foi imediata, tais como: OAB/PR, Defensoria Pública do Paraná, Ministério Público do Paraná, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, e a Comissão de Igualdade e Gênero do TJPR”, argumentou a OAB-PR.
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Decisão do Ministro Salomão
Salomão decidiu pelo afastamento imediato de Espíndola, ressaltando a necessidade de aguardar uma decisão final no procedimento disciplinar correlato. “Defiro, parcialmente, a cautelar requerida, para determinar o afastamento imediato do magistrado reclamado, até decisão final a ser proferida no procedimento disciplinar correlato ou até deliberação do Plenário acerca desta medida”, escreveu Salomão.
Declaração do Desembargador
Em nota, o desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola negou qualquer intenção de menosprezar as mulheres. “Esclareço que nunca houve a intenção de menosprezar o comportamento feminino nas declarações proferidas por mim durante a sessão da 12ª Câmara Cível do tribunal. Sempre defendi a igualdade entre homens e mulheres, tanto em minha vida pessoal quanto em minhas decisões. Lamento profundamente o ocorrido e me solidarizo com todas e todos que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão”, afirmou Espíndola.
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