No primeiro mês deste ano, a Secretaria Estadual da Fazenda repassou aos cofres de Pato Branco mais de R$ 14,3 milhões
A Secretaria Estadual da Fazenda, repassou no mês de janeiro mais de R$ 14,3 milhões para os cofres de Pato Branco. Os depósitos são referentes a repasses de Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Fundo de Exportação (FPEX) e royalties do petróleo.
O volume recebido no primeiro mês de 2022, é o maior dos últimos 5 anos, e apresentou um aumento de 20%, no comparativo com o mesmo período de 2021, quanto chegaram aos cofres do Município mais de R$ 11,9 milhões.
Somente o repasse referente ao IPVA em janeiro deste ano foi R$ 1,7 milhão a mais do que no primeiro mês de 2021, por sua vez, o valor do repasse líquido de ICMS teve um acréscimo de R$ 612 mil no comparativo.
Em contrapartida, o município viu encolher em R$ 2 mil o montante referente ao Fundo de Exportação, que é a cota da ICMS sobre produtos industrializados para a exportação.
Segundo a Fazenda do Paraná, os valores transferidos aos municípios levam em conta o índice de participação da cada localidade na arrecadação do imposto estadual. Ainda segundo o Estado, os valores são apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pelas legislações estaduais pertinentes ao assunto.
Repasse de 2021
Também segundo a Secretaria da Fazenda do Paraná, em 2021, Pato Branco viu aportar em seus cofres de forma líquida, R$ 71.533.531,99.
Levando em conta que o maior fluxo de pagamento de IPVA ocorre no início do ano, o tributo foi responsável pelo montante de repasse mais considerável em janeiro (R$ 8.198.150,43), no entanto, totalizou ao final dos 12 meses um aporte de mais de R$ 20,4 milhões.
Por sua vez, o repasse líquido de ICMS em 2021 foi superior a R$ 50,3 milhões.
O mês de novembro, com repasse maior a R$ 5,3, representou a maior cota de recebimento dos cofres municipais por parte da Fazenda Estadual.
Em se tratando de Fundo de Exportação, Pato Branco recebeu em 2021, R$ 752.669,55. O maior repasse ocorreu em outubro, R$ 67,7 mil.
BOOOXX
Repasses em janeiro dos últimos anos
2022 – R$ 14,3 milhões
2021 – R$ 11,9 milhões
2020 – R$ 12,2 milhões
2019 – R$ 11,7 milhões
2018 – R$ 12,1 milhões
