Colégio agrícola em Clevelândia está perto de retomar obras de ampliação

Depois de cinco anos de abandono, estrutura recebe projeto de engenharia atualizado e aguarda análise da PGE para licitação de nova obra

As obras de ampliação do Centro Estadual de Educação Profissional Assis Brasil — colégio agrícola com regime de internato em Clevelândia — paralisadas desde o primeiro semestre de 2016, estão próximas de uma retomada.

Depois de cinco anos de total abandono, a estrutura já está recebendo um novo projeto de engenharia, elaborado pela Secretaria da Educação e do Esporte (Seed) do Paraná.

Mesmo que a obra já tenha um projeto, criado ainda antes de 2014, no início da ampliação, o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), explica que ele já está ultrapassado. “A construção foi paralisada em 50% de execução. Com a retomada, novos projetos foram necessários para uma atualização, com segurança e acessibilidade.”

Com o projeto novo e quase finalizado, o que falta para a retomada das obras, de acordo com o Fundepar, é uma análise do edital de licitação, que será feita pela da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) do Paraná. De acordo com o instituto, o valor inicial previsto na licitação para a ampliação é de R$ 7,8 milhões.

No novo projeto, o Estado prevê a construção de três alojamentos, três blocos para a agroindústria e um bloco administrativo, com cerca de 2,8 mil metros quadrados construídos.

Com as alterações feitas recentemente, o Fundepar estima que o novo espaço possa atender até mil estudantes. No entanto, de acordo com o diretor-geral da instituição, Nelson Alexandre Zarth, “os novos alojamentos terão capacidade para 300 alunos, sendo 240 masculinos e 60 femininos, substituindo os alojamentos atuais que serão utilizados para outros ambientes.”

Relembre o caso

Em abril de 2014, o colégio agrícola iniciou uma grande obra de ampliação de sua estrutura. Assim como em outras instituições do Paraná, o colégio teve problemas com a construtora que venceu a licitação. Em 2016, ainda com as obras pela metade, a empresa simplesmente foi embora do local, como conta Zarth. O Assis Brasil, foi uma das estruturas escolares onde se comprovou fraude durante as investigações da Operação Quadro Negro.

De acordo com uma matéria do Diário do Sudoeste, de 10 de agosto de 2019, que revela um relatório de 2017, emitido pelo Fundepar, a empresa responsável pela obra tinha o prazo de 360 dias para conclusão da ampliação. No entanto, até hoje, os prédios estão em total abandono, sofrendo ações do tempo e depredações. Segundo o diretor do local, somente neste ano que foi implantado sistema de vigilância monitorada e armada.

Ainda de acordo com a matéria, a empresa que não entregou a obra, “recebeu o equivalente a 64,84% — 11 parcelas do governo do Estado e cinco parcelas do governo Federal —, no entanto, somente 50,36% da obra foi executada na unidade educacional. Portanto, 14,48% foi pago indevidamente para a construtora.”

“A executora acabou recebendo R$ 3.093.930,37, sendo R$ 1.243.665,86 – Recursos Estaduais (11 das 11 faturas protocolados); e R$ 1.850.264,51 – Recursos Federais 95 das 11 faturas protocoladas). A medição final teve percentual equivalente a 50,36% – R$ 2.402.972,43, aponta o relatório que concluí que a empresa recebeu um equivalente a R$ 690.957,94 em serviços não executados.”

Em março deste ano, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou aos acusados das fraudes o pagamento de R$ 796.009,30 — valor pago irregularmente nas obras do colégio.

O que diz o Ministério Público do Paraná?

Ao Diário, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) informou que entrou com uma ação contra quem causou os danos ao colégio e está solicitando que os valores sejam restituídos ao Poder Público.

“Foram constatadas irregularidades nesta obra e o Ministério Público ajuizou a ação civil pública visando o ressarcimento do dano ao erário além das demais consequências decorrentes do cometimento dos atos de improbidade administrativa”, pontua o MP.

Conforme o MP, os notificados ainda não foram informados sobre a ação civil pública formalmente no processo. Ou seja, ainda não foram chamados para apresentar sua defesa.

Ainda segundo o Ministério Público a ação civil está em curso na Justiça e tramita sob sigilo.

Por que é importante retomar a obra?

Além da parte estrutural, que seria consideravelmente aumentada com a ampliação do colégio, Zarth lembra que as reformas também trariam melhor qualidade de vida para os estudantes.

“Nossos dormitórios são muito antigos. Nesses novos seriam apartamentos para seis alunos. Eles teriam uma privacidade maior, convivência melhor, um quarto, sala de estudos e um banheiro quase que privativo. Enquanto que os nos alojamentos antigos aqui, os banheiros são coletivos para vários alunos. Então, não oferece privacidade, qualidade de vida, para que o aluno possa conviver no período de três anos”, explicou.

Apesar de pequenas melhorias, toda a estrutura utilizada pelo colégio hoje foi edificada entre os anos de 1953 e 1954.

Falta de profissionais

No dia 2 de agosto o colégio retornou as aulas presenciais para os alunos que residem no município. Para que o internato volte a funcionar, o diretor explica que é necessário a contratação de novos funcionários para o local.

“O governo rescindiu o contrato dos funcionários do PSS e contratou 20 e poucas pessoas. Hoje, temos no máximo 30 funcionários. Cozinheira tenho uma só, e ela é acima de 60 anos, ainda está afastada. Eu precisaria de no mínimo cinco para fazer as refeições. A cozinha funciona 18 horas por dia.”

Ao Diário, a Seed informou que “no momento trabalha tanto para realizar contratações temporárias de substituição por afastamento dos servidores quanto em uma nova licitação para aumentar o número de funcionários terceirizados.”

Centro Estadual de Educação Profissional Assis Brasil

Fundado em 12 de junho de 1953 o hoje Centro Estadual de Educação Profissional Assis Brasil, já foi chamado de “Escola de Trabalhadores Rurais Assis Brasil”. Pelo local, conforme levantamento feito pelo colégio, já passaram mais de quatro mil estudantes.

Entre um dos 18 colégios agrícolas do Paraná, a instituição em Clevelândia é referência, não só no estado como em outras regiões do país. Por isso, anualmente, são recebidos alunos do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e São Paulo, além do Paraná.

Por ser em regime interno integrado, os estudantes, que ingressam nos estudos com, em média, 13 anos, se formam, com 17 anos, tanto no Ensino Médio como em Técnico de Agropecuária. Sem custo algum eles recebem ensino, moradia, alimentação e algumas peças de roupas lavadas.

O Centro Estadual de Educação Profissional Assis Brasil está localizado próximo na área urbana de Clevelândia, na rua José Zílio, n º 97, bairro São Sebastião.