Experiência política
O ex-prefeito de União da Vitória, Santin Roveda, vai lançar seu livro em março de 2022. Nele Santin descreve sua experiência na política. O prefácio é assinado pelo político, arquiteto e urbanista brasileiro, Jaime Lerner, que foi prefeito de Curitiba e governador do Paraná. “O livro também é dedicado ao Fábio Campana, que me instigou a escrever, ao Jaime Lerner e ao Bernardo Carli, que faleceu após o avião que ele estava cair, a caminho de União da Vitória”, explicou.
Deu xabú
A nova variante do coronavírus, a Ômicron, prejudicou os planos da Secretaria Estadual de Saúde do Paraná em flexibilizar o uso de máscara. A ideia era liberar a população paranaense a partir desta quarta-feira (15). “A gente tinha se preparado para o dia 15 de dezembro para conversarmos com a Assembleia para liberar o uso de máscaras em ambientes abertos, mas entramos em compasso de espera. Diante disso, é preciso cautela na tomada de decisão”, disse Beto Preto, secretário da pasta.
Líder da bancada
O deputado Artagão Júnior será o próximo líder do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Assembleia Legislativa do Paraná e terá como vice-líder da bancada Alexandre Curi. O requerimento está assinado por todos parlamentares da bancada do PSB – Luiz Claudio Romanelli, Curi, Artagão Junior, Tiago Amaral e Jonas Guimarães.
LOA aprovada
Foi aprovada a redação final do projeto de lei que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2022. A peça orçamentária prevê um orçamento 8% superior ao aprovado para 2021. Com isso, o orçamento poderá realizar o pagamento de promoções e progressões das carreiras do Estado, em um montante de R$ 573 milhões. Além disso, há a previsão de R$ 300 milhões para efetuar contratações de novos servidores por meio de concursos para Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, profissionais do Instituto de Água e Terra (IAT) e da ADAPAR, além de professores da Educação Básica.
Piso regional
Os deputados estaduais do Paraná aprovaram a proposta que permite o reajuste do piso regional em 100% do INPC 2021 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), para o próximo ano. Com isso, o valor deverá subir dos atuais R$ 1,4 mil para cerca de R$ 1,6 mil na primeira faixa do piso, chegando até R$ 1.870,00 na quarta faixa, o maior piso regional do Brasil. O valor exato será divulgado no início do ano pelo Governo, quando irá regulamentar a lei por decreto.
Piso regional II
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) afirmou que o reajuste é importante para proteger a renda de 1,5 milhão de trabalhadores e elogiou o consenso de empregados e empregadores na aplicação integral do INPC de 2021, que teve variação de 10,9% até novembro. “Felizmente a política de valorização do salário do trabalhador continua em vigência no Paraná. Mantivemos o piso sempre 30% superior ao valor do salário mínimo nacional. O piso é fundamental a todas as categorias que não são sindicalizadas e ao mesmo tempo serve para orientar e iluminar acordos coletivos de trabalhos e convenções”, comemorou o deputado.
Pacto Federativo
Projeto que prevê a reforma do Pacto Federativo, que tem o objetivo de garantir maior autonomia legislativa aos estados, foi aprovado por unanimidade, no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. “Para que a PEC possa ser elaborada e encaminhada para análise da Câmara de Deputados, é necessária a aprovação do Projeto de Resolução em quatorze Assembleias, sendo que já foi acolhida em nove estados, incluindo o Paraná”, disse Paulo Litro, um dos autores da proposta.
Eficiência energética
O deputado Michele Caputo (PSDB) participou do lançamento pela Copel do programa de eficiência energética que prevê aporte de R$ 30 milhões aos hospitais públicos, filantrópicos e santas casas que reduzirem o consumo de energia elétrica. O programa, inédito no País, foi articulado pelo Estado e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “Vai ter uma chamada pública aos hospitais para aderir ao programa, o que é extremamente importante. Isso aconteceu em São Paulo e deu muito certo com relação à energia fotovoltaica. Tenho certeza que será uma grande ajuda também aos hospitais do Paraná”, completa.
Prêmio Sesi ODS
Secretaria de Justiça, Família e Trabalho do Paraná e Sanepar recebem o Prêmio Sesi ODS 2021 pelo Projeto Caixa D’Água Boa. O programa estadual atende famílias em vulnerabilidade social, a ação oferece gratuitamente caixas d’água para as famílias inscritas nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) municipais. Até agora foram entregues 14.364 caixas em 140 municípios do Estado. “Água potável nas casas é sinônimo de saúde e esse programa consegue levar um pouco de conforto a essas famílias que tanto precisam do apoio do poder público”, disse o secretário Ney Leprevost.
Novas urnas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou o novo modelo de urna eletrônica que será usado nas eleições de 2022. O lançamento foi feito em Manaus, na fábrica da Positivo Tecnologia, empresa responsável pela produção dos equipamentos. Conforme a licitação feita pelo TSE, serão fabricadas 225 mil urnas do novo modelo. No total, 577 mil serão utilizadas nas eleições. A entrega está prevista para maio do ano que vem.
Novas urnas II
O Paraná deve receber 12 mil urnas eletrônicas do modelo novo (UE2020). A quantidade é suficiente para renovar quase metade do estoque atual, composto por 25 mil equipamentos. Segundo o TRE-PR, a urna eletrônica tem uma vida útil entre 10 e 12 anos. Com a chegada dos novos equipamentos, as urnas mais antigas serão substituídas e deixarão de ser utilizadas nos pleitos realizados a cada dois anos. s urnas modelo UE2020 permitirão maior rapidez na identificação do eleitorado.
Passaporte da vacina
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informou que passou a exigir o certificado de vacinação de quem entra no Brasil por aeroportos ou na fronteira terrestre. A cobrança segue decisão liminar de Luís Roberto Barroso, ministro do STF, que mandou o governo barrar a entrada dos não vacinados. A agência disse que informou os postos de fronteira, especialmente aeroportos, para o cumprimento imediato da liminar. Afirma ainda que está avaliando casos pontuais, como de passageiros que já estavam em deslocamento no momento em que foi anunciada a decisão de Barroso.
Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.
Coluna ADI 15/12/2021
