Coluna ADI 18-19/12/2021

5G no Paraná
Projeto de lei que propõe a criação do Programa de Estímulo à Implantação das Tecnologias de Conectividade Móvel no Paraná tem parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. A proposta é de autoria dos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB) e Tião Medeiros (PTB) e do ex-deputado Emerson Bacil (PSL). Segundo autores, a iniciativa é uma forma de incentivar os municípios a adequar suas legislações e a infraestrutura urbana para receber serviços de telefonia móvel e transmissão de dados em 4G e 5G que começarão a ser implantados em 2022, após o leilão promovido em novembro pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

PS no IFPR
Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo 2022 do Instituto Federal do Paraná (IFPR). São ofertadas 2.637 vagas em campi de 20 cidades do estado aos cursos de graduação presenciais oferecidos pela instituição. As provas ocorrem no dia 06 de março de 2022, e as candidaturas  podem ser feitas até o dia 13 de janeiro, pelo site da Fundação de Apoio a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (Funtef). A taxa de inscrição tem um custo de R$ 50.

Cafs
A Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest) inaugurou um Centro de Apoio à Fauna Silvestre (CAFS) e um Parque Urbano na cidade de Maringá. O CAFS é o 5º inaugurado neste ano para ofertar atendimento médico veterinário básico a animais silvestres vitimados.  “O modelo encontrado pelo Estado do Paraná, de atender a fauna vitimada, foi a parceria com as universidades que possui estrutura física e oferta a possibilidade para que os alunos se envolvam e desenvolvam pesquisas na área da medicina veterinária”, disse o secretário Márcio Nunes.

Estação geradora
O contrato formalizado entre o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) vai possibilitar a implantação de módulos solares em estações-tubo de Curitiba. Inicialmente o sistema de captação solar para geração de energia será implantado em duas estações, os testes serão iniciados em 2022. Curitiba será a primeira da cidade a testar a sustentabilidade energética a partir de células fotovoltaicas. A  UFPR será a responsável pela elaboração do projeto elétrico, aplicação e o monitoramento pelo período de um ano.

Cidade tecnológica
O trabalho de implantação de módulos solares integra as prioridades da Prefeitura, como parte dos programas estratégicos Viva Curitiba Tecnológica, Viva uma Nova Mobilidade Urbana e Viva uma cidade mais Sustentável, definidos no plano de governo 2021-2024 vinculados à geração de energia limpa, referendada pelo Planclima, e à sustentabilidade energética no transporte.  O investimento da prefeitura de Curitiba é de R$ 243.455,51. “Caminhamos para colocar em prática o conceito de sustentabilidade na estrutura do transporte de Curitiba”, ressalta a coordenadora do setor de Transportes e Mobilidade do Ippuc, Olga Prestes.

Amunorpi
O prefeito de Siqueira Campos Luiz Henrique Germano irá assumir a partir do dia 01 de janeiro de 2022 a Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (AMUNORPI). O atual presidente e prefeito de Carlópolis Hiroshi Kubo anunciou sua saída do mandato devido a situações particulares. Para Germano presidir uma associação é sempre um desafio, “será a continuidade de grande trabalho em prol do Norte Pioneiro”, finaliza Germano. 

Nova Ferroeste
Integrantes do plano ferroviário paranaense viajaram até os Estados Unidos a fim de conhecer o sistema norte-americano, que está servindo de modelo para a construção da nova Ferroeste. O sistema ferroviário dos EUA é referência pro mundo. Os projetos da nova Ferroeste preveem a implantação de algo similar a “short lines” (linha curta), que são pequenos ramais ligando empresas e propriedades rurais a uma linha principal de ferrovia. A Câmara dos Deputados aprovou o texto base do novo marco legal das ferrovias, com isso novos traçados serão construídos pela iniciativa privada.

Fiscalização
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal iniciaram hoje (15) uma operação conjunta visando ampliar as ações de verificação do comprovante vacinal de pessoas que ingressam no Brasil pelas fronteiras terrestres com a Argentina e o Paraguai. Segundo a Anvisa, serão instaladas barreiras para controle de fluxo na Ponte da Amizade e na Ponte Tancredo Neves. A apresentação do certificado de vacinação é “requisito migratório” e, portanto, configura-se como “objeto de fiscalização” pelos diversos órgãos que atuam nos pontos de entrada brasileiros.

Contra a covid
Pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR) pretendem vacinar cerca de 80 animais do Zoológico Municipal e do Passeio Público contra a covid-19. Os animais pertencem às famílias dos felídeos, primatas e mustelídeos – mamíferos carnívoros como a lontra, o furão, o texugo, etc., considerados os grupos mais suscetíveis à infecção por Sars-CoV-2. O estudo utilizará a vacina da farmacêutica Zoetis, autorizada para uso experimental pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) e já aplicada em zoológicos do país.

Jogos de azar
A Câmara aprovou o requerimento de urgência para tramitação do projeto que legaliza os jogos de azar no Brasil. A proposta enfrenta a resistência da bancada evangélica. As negociações em troca da aprovação do texto incluem a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a templos religiosos, o que pode facilitar a aprovação. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), porém, indicou que a análise da proposta deve ficar para 2022. “Todos sabem que há cassino, bingo, caça-níquel, apostas virtuais, jogo do bicho. Todos sabemos que isso existe, mas tem que existir na clandestinidade para que continue sem gerar empregos e sem arrecadar impostos?”, defendeu Lira.

Calendário Eleitoral 
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o Calendário Eleitoral das Eleições 2022. No dia 2 de outubro do próximo ano, os brasileiros vão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para presidente e governador poderá ocorrer no dia 30 de outubro. As datas correspondem ao primeiro e último domingo do mês, conforme prevê a Constituição Federal. Os eleitos serão diplomados até o dia 19 de dezembro de 2022.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

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