O prefeito de Pato Branco, Geri Dutra, anunciou medidas drásticas para enfrentar o déficit financeiro encontrado pela nova gestão. Entre as ações decretadas estão a suspensão dos pagamentos a fornecedores e despesas não essenciais, redução de gastos de custeio, a paralisação de obras em andamento e o adiamento do início de novos projetos por um período de 120 dias, podendo ser prorrogado.
Segundo Geri, a decisão foi baseada na avaliação da equipe técnica, que identificou um cenário preocupante nas contas públicas herdadas da administração anterior. “Nós assumimos o compromisso de transparência e de profissionalismo durante a campanha, e é isso que estamos fazendo agora. Apesar das dificuldades, não vamos iludir ninguém sobre a real situação financeira”, afirmou.
Déficit e explicações técnicas
Vilmar Possato, secretário de Administração e Finanças, apresentou os números que embasam o decreto. Ele explicou que o município acumula uma dívida total de R$ 89,3 milhões, sendo R$ 6,09 milhões de dívidas deixadas pela gestão anterior que não foram pagas em 2023. Dívidas de 2024 já executadas e que não foram pagas somam R$ 36,6 milhões, enquanto dívidas do mesmo ano, porém empenhadas, correspondem a R$ 46,6 milhões. Deste montante, com relação a recursos livres, excetuando-se as despesas vinculadas, apenas R$ 5,5 milhões estavam disponíveis em caixa no dia 31 de dezembro, enquanto os compromissos financeiros não quitados nessa condição superam os R$ 47 milhões.
Possato esclareceu ainda a diferença entre recursos vinculados e livres: “Os recursos vinculados são destinados a áreas específicas, como saúde ou educação, e não podem ser redirecionados para outras finalidades. Já os recursos livres, que são mais flexíveis, a administração pode decidir em qual área deverá gastar.”
Impacto do decreto e medidas complementares
Geri enfatizou que despesas essenciais, como salários, energia, água e serviços de saúde, serviços contínuos essenciais, continuarão sendo pagos. Pagamentos determinados judicialmente ou considerados urgentes, mediante justificativa dos secretários, também terão prioridade. Contudo, despesas não urgentes serão postergadas para preservar a saúde financeira do município.
Entre as medidas para conter gastos estão a redução de horas extras para servidores, exceto em áreas essenciais, e a suspensão de participação em cursos e eventos externos que não sejam estritamente necessários. Ele reforçou que está comprometido em buscar novas receitas, como um programa de refinanciamento de dívidas (Refis), e aproveitou para pedir a contribuição da população com os tributos municipais.
Além disso, mencionou as condições precárias das estruturas municipais, como equipamentos sem manutenção e instalações desorganizadas, mas garantiu que está trabalhando para “colocar a casa em ordem”. Ressaltou que a administração busca alternativas junto a lideranças políticas e pretende cumprir os compromissos de campanha. “Mas aqueles compromissos que nós apresentamos lá no plano de governo a gente vai cumprir, até porque estamos buscando e temos uma receptividade muito grande das lideranças”, ponderou.
Críticas e esclarecimentos
Geri também abordou questionamentos sobre pagamentos recentes, como o repasse de mais de R$ 1 milhão ao Fundo da Infância e Adolescência. Ele explicou que os valores eram de recursos vinculados e não poderiam ser usados para quitar dívidas de obras ou serviços prestados. “É fundamental que as pessoas entendam que esses recursos têm destino específico e não podem ser redirecionados, por mais urgente que seja a situação em outras áreas.”
Compromisso com a recuperação e obras estruturantes
Apesar das dificuldades, o prefeito reafirmou o compromisso com obras estruturantes para o município. “Estamos buscando apoio em Curitiba e junto aos deputados para garantir os recursos necessários. Mesmo em um cenário adverso, vamos superar essas dificuldades e trabalhar pelo desenvolvimento de Pato Branco”, concluiu Dutra.
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