O Sindicomércio (Sindicato Patronal do Comercio Varejista de Pato Branco e Região) anunciou que os estabelecimentos comerciais de Pato Branco e outros 35 municípios da região sudoeste do Paraná estão autorizados a abrir no próximo feriado de 12 de outubro, sábado. A decisão foi formalizada por meio de termos aditivos às Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) 2023-2024, assinados com os sindicatos dos empregados no comércio de Pato Branco (SECPB) e Francisco Beltrão (SECFB).
A abertura no feriado foi permitida em virtude do processo de negociação das CCTs do período 2024-2025, que ainda não foi concluído. Dessa forma, os termos aditivos garantem a continuidade das atividades comerciais durante o feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, e Dia das Crianças.
Condições para Abertura no Feriado
Os termos aditivos estabelecem algumas condições para a abertura do comercio no feriado:
- Pagamento de 100% das horas extras trabalhadas no dia 12 de outubro.
- Pagamento de gratificação de R$ 66,00 aos funcionários em folha de pagamento.
- Acordo com os sindicatos que representam os empregados no comércio de Pato Branco e Francisco Beltrão.
Municípios Abrangidos pelo Acordo
Os termos aditivos assinados entre o Sindicomércio e os sindicatos dos empregados abrangem os seguintes municípios:
- Termo com o SECPB (Sindicato dos Empregados no Comércio de Pato Branco):
- Bom Sucesso do Sul
- Clevelândia
- Coronel Domingos Soares
- Coronel Vivida
- Itapejara D’Oeste
- Mariópolis
- Palmas
- Pato Branco
- São João
- Vitorino
- Termo com o SECFB (Sindicato dos Empregados no Comércio de Francisco Beltrão):
- Ampére
- Barracão
- Bela Vista da Caroba
- Boa Esperança do Iguaçu
- Bom Jesus do Sul
- Capanema
- Cruzeiro do Iguaçu
- Dois Vizinhos
- Enéas Marques
- Flor da Serra do Sul
- Manfrinópolis
- Marmeleiro
- Nova Esperança do Sudoeste
- Nova Prata do Iguaçu
- Pérola D’Oeste
- Pinhal de São Bento
- Planalto
- Pranchita
- Realeza
- Renascença
- Salgado Filho
- Salto do Lontra
- Santa Izabel do Oeste
- Santo Antônio do Sudoeste
- São Jorge D’Oeste
- Verê
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Impacto e Expectativa
A autorização para abertura do comercio no feriado é vista como uma medida que beneficia tanto os comerciantes quanto os consumidores, oferecendo mais flexibilidade para compras no período em que se celebra o Dia das Crianças, uma das datas mais importantes para o comércio varejista. Além disso, a medida proporciona aos trabalhadores o pagamento de gratificação extra, valorizando o trabalho prestado no dia do feriado.
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