O Sindicato Patronal do Comércio Varejista de Pato Branco e Região (Sindicomércio) divulgou as orientações para o funcionamento do comércio durante o feriado de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira, 4 de junho. As regras abrangem os 36 municípios atendidos pelas Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) firmadas com os sindicatos dos empregados no comércio de Pato Branco (SECPB) e de Francisco Beltrão (SECFB).
De acordo com o Sindicomércio, as empresas do comércio varejista que optarem por abrir durante o feriado deverão cumprir as obrigações previstas nas convenções coletivas. Entre elas estão o pagamento de adicional de 100% sobre as horas trabalhadas no dia e uma gratificação fixa de R$ 70,00 para cada colaborador que atuar na data.
Supermercados e PB Shopping terão funcionamento normal
Os supermercados, mercados, minimercados e as lojas instaladas no PB Shopping poderão funcionar normalmente durante o feriado, seguindo as condições estabelecidas nas respectivas Convenções Coletivas de Trabalho.
O presidente do Sindicomércio, Ulisses Piva, orienta os empresários a verificarem atentamente as regras aplicáveis ao seu segmento antes de definir o funcionamento no feriado.
“Em dúvida, a orientação é conversar com o contador. É fundamental verificar o CNAE [Código Nacional de Atividade Econômica]. Empresas que pertencem ao CNAE do Sindicomércio, por exemplo, podem operar, desde que em conformidade com as cláusulas da convenção”, destaca.
Empresários devem conferir enquadramento da atividade
Segundo o sindicato patronal, a análise do CNAE é essencial para identificar quais regras trabalhistas devem ser observadas. Além disso, o cumprimento das cláusulas previstas nas convenções coletivas evita irregularidades e garante segurança jurídica para empregadores e trabalhadores.
As orientações valem para todas as empresas enquadradas nas categorias representadas pelo Sindicomércio nos municípios abrangidos pelos acordos coletivos firmados com os sindicatos laborais da região.
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Municípios atendidos pelo Sindicomércio e SECPB
Bom Sucesso do Sul, Clevelândia, Coronel Domingos Soares, Coronel Vivida, Itapejara d’Oeste, Mariópolis, Palmas, Pato Branco, São João e Vitorino.
Municípios atendidos pelo Sindicomércio e SECFB
Ampére, Barracão, Bela Vista da Caroba, Boa Esperança do Iguaçu, Bom Jesus do Sul, Capanema, Cruzeiro do Iguaçu, Dois Vizinhos, Enéas Marques, Flor da Serra do Sul, Manfrinópolis, Marmeleiro, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Prata do Iguaçu, Pérola D’Oeste, Pinhal de São Bento, Planalto, Pranchita, Realeza, Renascença, Salgado Filho, Salto do Lontra, Santa Izabel D’Oeste, Santo Antonio do Sudoeste, São Jorge D’Oeste e Verê.
Consulta de categorias representadas
Os empresários podem consultar as categorias econômicas representadas pelo Sindicomércio por meio do portal oficial da entidade. A verificação permite confirmar o enquadramento da atividade e as condições previstas nas convenções coletivas aplicáveis ao feriado de Corpus Christi.
