A Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) encerrou o ano de 2024 com avanços significativos em legislação e iniciativas voltadas ao desenvolvimento socioeconômico e tecnológico do estado. Sob a liderança do deputado Fábio Oliveira (Podemos), a comissão consolidou seu protagonismo em temas estratégicos como inteligência artificial, inovação tecnológica e conectividade no campo.
Destaques do Primeiro Semestre
No primeiro semestre de 2024, a comissão aprovou projetos essenciais:
- PL nº 469/2023: Regulamenta o uso de inteligência artificial pelo governo estadual;
- Debates estratégicos: Realização de encontros sobre conectividade no campo, ética na gestão pública e transparência;
Essas iniciativas destacaram o papel transformador da tecnologia e da inovação no desenvolvimento do Paraná.
Continuidade no Segundo Semestre
No segundo semestre, a comissão deu sequência ao trabalho com a aprovação de novos projetos:
- PL nº 528/2024: Define diretrizes para o uso de inteligência artificial na administração pública;
- PL nº 803/2023: Institui campanhas de conscientização sobre segurança digital;
- PL nº 661/2024: Autoriza a desestatização da Celepar e cria o Conselho Estadual de Governança Digital.
A comissão desempenhou um papel ativo em eventos externos, fortalecendo parcerias e debatendo temas cruciais:
- Fórum dos Presidentes: Discussão sobre conectividade no campo;
- Jornada de Ciência, Tecnologia e Inovação: Destinação de R$ 10,8 milhões em bolsas-auxílio para impulsionar o desenvolvimento industrial e tecnológico.
A comissão também criou um grupo de trabalho com a participação de entidades como FIEP, OCEPAR e FACIAP, com foco em pesquisa aplicada para universidades estaduais. Além disso, buscou esclarecimentos à Universidade Estadual de Londrina (UEL) sobre o uso de cotas em programas de residência médica, visando garantir transparência e legalidade.
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Na terça-feira, 10 de dezembro, ocorreu a eleição para o mandato 2025-2027, com o deputado Fábio Oliveira (Podemos) sendo reconduzido à presidência. A nova composição ficou definida da seguinte forma:
- Presidente: Fábio Oliveira (Podemos);
- Vice-presidente: Thiago Bührer (União Brasil);
- Membros: Evandro Araújo (PSD), Luiz Cláudio Romanelli (PSD), Gilson de Souza (PL), Ana Júlia (PT) e Samuel Dantas (PROS).
O presidente Fábio Oliveira destacou o impacto positivo das iniciativas conduzidas pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior:
“Com avanços legislativos, iniciativas externas e um compromisso sólido com a inovação, reforçamos o papel da Assembleia Legislativa como promotora do desenvolvimento socioeconômico e tecnológico do Paraná”.
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